PAP0881 - A imigração Africana em Portugal nos últimos vinte anos: oportunidades e ameaças no mercado de trabalho

GT A imigração Africana na Europa nos últimos vinte anos: desafios e constrangimentos No âmbito da temática em referência, propomo-nos efectuar uma breve caracterização da Imigração Africana para Portugal desde o início dos anos noventa aos nossos dias; Privilegiamos nesta análise a imigração africana originária dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe e Moçambique) com o objetivo de melhorar o conhecimento relativo a estes imigrantes, identificando os países de que são originários, quantificando ainda estes imigrantes e caracterizando-os em função do sexo, grupo etário, qualificações e actividades exercidas. A análise a apresentar alicerça-se nos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Permite evidenciar uma progressiva diminuição do número de imigrantes africanos dos países em referência, devendo-se este facto por um lado à naturalização de um número muito substancial destes imigrantes no período em análise e por outro lado ao facto de se viver em Portugal um período muito conturbado e difícil consubstanciado em elevadas taxas de desemprego sobretudo nos grupos mais vulneráveis da população em idade ativa (jovens, mulheres e trabalhadores pouco qualificados, integrando-se neste último grupo a maior parte dos imigrantes de origem africana); ao mesmo tempo, nalguns destes Países Africanos assiste-se a um período de crescimento sem precedentes (evidenciando-se o caso de Angola). Não obstante os Imigrantes Africanos oriundos de Países de Língua Oficial Portuguesa correspondem no seu conjunto a cerca de cento e quinze mil indivíduos (correspondendo a aproximadamente 25% do total de imigrantes em Portugal). As comunidades de Cabo Verde e de Angola são as que assumem maior expressão, seguindo-se respetivamente Guiné Bissau, S. Tomé e Príncipe e Moçambique. A nível de estrutura do trabalho apresentado, após contextualizar os movimentos migratórios na dinâmica demográfica portuguesa, identificamos algumas especificidades da Imigração Africana em Portugal no âmbito dos aspetos já referidos. Palavras-chave: Imigrantes Africanos, mercado de trabalho.

Maria Filomena Mendes, licenciada em Economia e doutorada em Sociologia na especialidade de Demografia pela Universidade de Évora é Professora Associada no Departamento de Sociologia desta Universidade.
Publicou recentemente, entre outras, as seguintes publicações:
2010, “A diferença de esperança de vida entre homens e mulheres: Portugal de 1940 a 2007” (com I. T. de Oliveira) in Análise Social, Vol. XLV (1.º), 2010 (n.º 194), 115-138.
2010, “Perfil dos imigrantes em Portugal: dos países de origem às regiões de destino” (com C. Rego, J. R. dos Santos e M. G. Magalhães), in Revista Portuguesa de Estudos Regionais, RPER, nº 24-2º Quadrimestre, artigo 7, APDR, Coimbra, pp. 17-39.

PAP0106 - A inserção dos portugueses no mercado de trabalho brasileiro nos últimos 50 anos.

A inserção dos portugueses no mercado de trabalho brasileiro nos últimos 50 anos. Resumo No Brasil, muitos estudos buscam analisar a questão da migração. Alguns temas apresentam-se como centrais em diversas pesquisas, como, por exemplo, a questão das relações de etnicidade, os conflitos étnicos, o processo de imigração. Outros são menos abordados, tais como a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, a questão dos refugiados e dos autorizados. Quanto às metodologias, a predominância é de trabalhos de cunho qualitativo. Há um número bem menor de trabalhos quantitativos, quando comparados aos qualitativos. A cifra de pesquisadores que trabalham integrando as duas metodologias é ainda mais reduzida. Com o intuito de sanar tais falhas, a proposta geral desse artigo é apresentar uma análise cross-section da inserção de imigrantes portugueses no mercado de trabalho brasileiro, durante o período de 1960 a 2010. Os objetivos específicos são: identificar as características sóciodemográficas de tais imigrantes; verificar as regiões e os estados de destino de maior concentração de portugueses; e analisar as situações deles no país hospedeiro a partir dos tipos de autorizações de trabalho a eles concedidas, os ramos de atividades e as ocupações. Para isso, utilizo os dados da RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais), os censos demográficos de 1960 a 2000 e os dados da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego e, no que se refere à discussão teórica, o debate gira em torno da Sociologia econômica da migração. O intuito é de mostrar as controvérsias, mas, principalmente, a complementaridade entre as abordagens de cunho mais estrutural e as de mais individual. O estudo está dividido em quatro seções, além da introdução, das considerações finais e das referências bibliográficas. Na primeira seção, introduzo o debate teórico que busca explicar os modos de integração dos imigrantes na sociedade de destino. Nele, apresento as diferentes formas possíveis de integração no mercado de trabalho em que os imigrantes internacionais podem, em alguns casos, devem experimentar. Na segunda seção, o fim é apresentar os dados e a metodologia de análise. Na terceira, identifico a distribuição espacial dos imigrantes ao longo do tempo, bem como o perfil sócio-demográfico desses imigrantes. A intenção é identificar as variáveis estruturais (mais ligadas ao tempo e ao espaço) e as individuais (mais ligadas aos perfis) que afetam a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho e suas alteração (ou não) no tempo. A quarta e última seção refere-se análise dos dados, buscando compreender a situação dos portugueses no mercado de trabalho brasileiro ao longo das últimas 5 décadas.

Elaine Meire Vilela é professora de Sociologia do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Seus temas de pesquisa são, principalmente: imigração internacional, mercado de trabalho e estratificação social. Seus estudos tem como foco métodos quantitativos, especialmente, e qualitativos de análise.

Elaine Meire Vilela
Professora Adjunta - UFMG
Departamento de Sociologia e Antropologia
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Tel: ++ 55 31 3409 6302
elainevilela@fafich.ufmg.br

PAP1587 - Futebol e migrações: primeiras anotações

Apesar do peso descomunal que o futebol ocupa na vida quotidiana, económica, política e cultural das sociedades, sendo que o futebol, enquanto desporto-espetáculo (Bourdieu, 1985) atua como arena pública no processo de construção das identidades culturais em diversas instâncias: regionais, nacionais, supra-nacionais, geracionais, de classe, de claques, desportistas, organizações, burocracias, ciência e tecnologia. A vida de trabalho que os jogadores levam numa sociedade globalizada ainda vem sendo pouco conhecida, sobretudo dos jogadores migrantes e que “rodam” pelo mundo.

Mara Lúcia Cristan de Lomba-Viana
Luso-Brasileira, nascida na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Brasil, em 28.02.1965.
Ao completar os seus 47 anos, a Profa. Doutora Mara Cristan, se aposentou de professora efetiva na UFES-Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória-ES (Brasil), com catorze anos de serviço e afecta ao Centro de Educação Física e Desportos, de que foi Vice-Directora e Decana do Depto. de Ginástica, onde leccionou Sociologia do Desporto, Educação Física Comunitária, Estudos do Lazer e Recreação (Animação Sócio-Cultural), tendo sido “Professora Homenageada em 2004 e 2005”.
Actualmente é investigadora especializada na área da Ciência do Desporto (Sociologia do Desporto e do Lazer).
Participou ainda como convidada na co-orientação de Mestrados e Doutoramentos, ainda como docente das unidades curriculares de Sociologia do Desporto, de Sociologia do Lazer, de Introdução às Ciências Sociais e ainda de Teorias e Metodologias de Pesquisa Científica em várias universidades portuguesas, tendo merecido de 2005 a 2011, a atribuição de uma bolsa para investigação pela FCT-Fundação para a Ciência e Tecnologia, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior de Portugal e sido distinguida em Agosto de 2009, com o VI Prémio do Consejo IberoAmericano en Honor a la Calidad Educativa 2009”, com atribuição de um Mestrado em Gestión Educativa e um Doutoramento Honoris Causa (Lima, Peru).

PAP1069 - Imigrantes Idosos em Portugal: Um Retrato Panorâmico

Nem as migrações representam sempre um potencial de rejuvenescimento demográfico das sociedades de acolhimento, nem os imigrantes são sempre jovens adultos. A formação de uma categoria de imigrantes idosos é, em Portugal, principalmente resultado de um processo de sedentarização das migrações e da chegada de indivíduos reformados que decidem migrar uma vez terminada a vida economicamente activa nos seus países de origem. Para além dos imigrantes africanos, que constituíram os fluxos pioneiros da imigração laboral em Portugal, iniciada nos anos 60 e tendo atingido o seu ponto mais alto na década de 90, e que começam agora a chegar aos 65 anos, existe um número assinalável de imigrantes que decidiram migrar para Portugal uma vez terminada a vida economicamente activa nos seus países de origem. Desde a década de 80, em concomitância com o desenvolvimento e expansão da actividade turística, Portugal tem sido destino de um crescente número de idosos reformados do Norte da Europa que privilegia como destino as zonas costeiras do país, especialmente o Algarve, enquadrando-se na chamada “migração internacional de reformados” (IRM). Cabe ainda dizer que apesar de uma certa homogeneidade, encontramos dentro do segmento de idosos originários dos PALOP indícios da confluência de dois fluxos distintos da imigração africana, aquele que decorreu nos anos logo após os processos de independência dos PALOP e o fluxo de imigração laboral propriamente dita. Mas para além da IRM e da sedentarização da imigração africana, encontramos ainda outras formas de envelhecimento da imigração, os “re-fluxos” da antiga emigração portuguesa no Brasil e na Europa e um fluxo recente e diminuto, aparentemente resultante da solidariedade intergeracional, de idosos, mais frequentemente idosas, provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Esta tipologia do envelhecimento da imigração em Portugal, sobre a qual a presente comunicação versará, é produto de uma pesquisa mais ampla, quantitativa e qualitativa, mas que aqui se abordará apenas a componente extensiva, com a análise das estatísticas nacionais disponíveis, nomeadamente os dados dos Censos 2001 e das Estatísticas Demográficas 2000-2007, assim como da literatura nacional e internacional sobre o tema.

Cristina Roldão
Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL)
Licenciada e doutoranda em Sociologia
A investigadora tem-se dedicado, entre outras coisas, à análise das desigualdades sociais – de classe e de origem étnico-nacional – no acesso à escola e no sucesso escolar, quer de um ponto de vista extensivo, através da participação no Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES), quer qualitativo, por via do trabalho de terreno em projetos como a avaliação do Programa Escolhas, do Programa TEIP e nos territórios do Programa K’CIDADE. Outra linha de trabalho, tem sido aquela iniciada no projecto “Imigrantes Idosos: Uma Nova Face da Imigração em Portugal”, onde teve a oportunidade de desenvolver uma análise extensiva de fundo sobre esta população ainda pouco conhecida, assim como intensiva, através de múltiplas entrevistas biográficas.

Fernando Luís Machado é Professor Auxiliar do Departamento de Sociologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e ainda Investigador e Director do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL). As suas áreas de pesquisa são as migrações internacionais e etnicidade, desigualdades e integração social na sociedade portuguesa.

PAP0779 - Imigrantes brasileiros em Portugal: Como casam e com quem casam

O número de estrangeiros residentes em Portugal tem vindo a aumentar sucessivamente. A comunidade brasileira, em particular, tem vindo a assumir um peso cada vez mais importante, passando de 22411 em 2000 para 116220 em 2009, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Em 2009 é a nacionalidade mais representada com um peso de 25% no total de residentes estrangeiros em Portugal. Esta evolução tem, como seria de esperar, reflexos a outros níveis, nomeadamente no contexto do casamento. Em Portugal, contrariando a tendência observada para o total de casamentos ocorridos entre 2001 e 2009 - onde se regista uma diminuição de cerca de 31% -, os casamentos nos quais pelo menos um dos cônjuges nasceu no Brasil passaram de 947 para 3773. De um ponto de vista sociológico, podemos entender os padrões de casamento existentes numa determinada sociedade como indicadores dos padrões de interação social existentes nessa mesma sociedade. A existência de um nível elevado de casamentos mistos indicia a existência de interações que atravessam fronteiras (nacionais, culturais, linguísticas, económicas…) e uma sociedade que se caracteriza pela abertura ao exterior. De forma contrária, um baixo nível de casamentos mistos remete para o seu fechamento (Alba e Golden, 1986; Kalmijn, 1998; Lieberson e Waters, 1986; Pagnini e Morgan, 1990). Mas, para além de uma medida da integração dos imigrantes na sociedade de acolhimento, os casamentos mistos são também um fator potenciador de interações, podendo influenciar essa mesma integração (Lieberson e Waters, 1986; Kantarevic 2004; Meng e Gregory, 2005). Assim, pela importância que os casamentos mistos podem ter enquanto motor de mudanças sociais e culturais, e dada a importância da comunidade brasileira residente em Portugal, parece nos particularmente importante analisar os padrões de casamento desta comunidade. Iremos apresentar a evolução dos casamentos, registados em Portugal entre 2001 e 2009, onde estiveram envolvidos elementos da comunidade brasileira residente em Portugal, através da análise estatística dos micro-dados dos casamentos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística. Pretende-se com este estudo determinar as características dos imigrantes que se casaram em Portugal neste período, bem como as características desses casamentos, a partir de indicadores como a forma de celebração do casamento, o regime de comunhão de bens, o estado civil anterior, a existência de filhos anteriores ao casamento, a nacionalidade, o sexo, a idade, as habilitações, as características do cônjuge(naturalidade, nacionalidade, idade e habilitações), entre outros.

Madalena Ramos, Doutorada em Educação pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, é professora auxiliar no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), no Departamento de Métodos de Pesquisa Social. Integra o grupo de investigadores do CIES-IUL e é membro da Direção da APS. Áreas de interesse: sociologia da família e das migrações e análise de dados. Publicações mais recentes: i) Ramos, M. e Carvalho, H. (2011). “Mapping Representations about Quantitative Methods in Higher Education”, Higher Education, 61(6): 629-647, Springer. ii) Parente, C., Ramos, M., Marcos, V., Cruz, S., Neto, H. (2011). “Efeitos da escolaridade nos padrões de inserção profissional juvenil em Portugal”, Sociologia Problemas e Práticas, 65:69-93. Ferreira, A.C. e Ramos, M. (2011). “Casamentos Mistos em Portugal: Evolução e Padrões”, Sociologia On Line, Nº 2, Associação Portuguesa de Sociologia.

Ana Cristina Ferreira, nascida em Lisboa em 1962, licenciada em Sociologia, pelo ISCTE, 1984 e Doutoramento em Sociologia, especialidade em Sociologia da Família e da Vida Quotidiana (Família e Habitat (ISCTE 2002)). Sou actualmente professora Auxiliar do ISCTE, na área dos Métodos Quantitativos para Ciências Sociais, Departamento de Métodos de Pesquisa Social e Investigadora do DINAMIA/CET (ISCTE).

Os meus principais interesses relacionam-se com os domínios da sociologia do Território (modos de vida e apropriação do alojamento e território) e com a Demografia (nomeadamente a integração dos imigrantes em Portugal).

PAP1036 - Modelação de movimentos migratórios inter-regionais

O projeto de investigação Demospin (projeto financiado pela FCT PTDC/CS-DEM/100530/2008) tem como principal objetivo a conceção de uma ferramenta de apoio à definição de políticas de desenvolvimento de regiões demograficamente deprimidas. A partir dos dados demográficos e económicos, desagregados a nível de NUTS III, em Portugal, está em construção um modelo que permite estimar, para um conjunto de cenários, a evolução destes parâmetros nos próximos 20 anos. Um desafio importante neste quadro é encontrar modelos explicativos para o fenómeno da migração a nível regional. Nesta comunicação apresentam-se algumas das metodologias em desenvolvimento e os resultados obtidos. Foram analisados dados históricos dos censos do INE de 1991 e 2001, com informação a nível de NUTS III, sobre dimensão da população, nascimentos e óbitos, por grupo etário quinquenal e sexo, assim como informação sobre a distribuição do emprego pelos mesmos grupos. Estes dados serão enriquecidos com os recolhidos em 2011. Foram desenvolvidos modelos que relacionam a migração com a variação de emprego, a relação entre o PIB da região e o PIB nacional e o potencial demográfico regional relativo. Estes modelos conseguem explicar relativamente bem a migração dos grupos etários mais jovens, mas são menos satisfatórios para os mais velhos. Enquanto os mais jovens tipicamente emigram das zonas mais deprimidas, relativamente aos mais velhos verifica-se em geral um processo de retorno. Este processo está a ser investigado, procurando também encontrar-se uma relação com os movimentos de saída inerentes à emigração histórica anterior. Para este efeito está a procurar-se recolher dados históricos disponibilizados pelo INE. O regresso de emigrantes para as zonas deprimidas é muito importante, não tanto do ponto de vista da sustentabilidade demográfica direta, mas sobretudo na ótica da sustentabilidade económica das regiões. Com efeito, este retorno pode ser indutor do desenvolvimento de um conjunto de atividades de apoio à idade sénior, relevantes para a economia regional e/ou local, geradoras de emprego e, portanto, com capacidade de fixar e atrair população em idade ativa. Pode assim dizer-se que, por via indireta, contribuirá também para reverter a perda de população das regiões do interior. O estudo e compreensão destes fenómenos é indubitavelmente de grande importância para o desenho e avaliação de políticas públicas na área do desenvolvimento regional.

José Manuel Martins
Professor Auxiliar na Universidade de Aveiro
GETIN – Grupo de Estudos em Território e Inovação
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território
Unidade Investigação GOVCOPP – Governança, Competitividade e Políticas Públicas
Universidade de Aveiro (UA)
Licenciado em Engenharia do Ambiente (UA), tem uma pós-graduação em Dinâmica dos Fluidos Aplicada e do Ambiente (Bélgica) e um doutoramento em Ciências Aplicadas ao Ambiente (UA). Participou em vários projectos científicos europeus e nacionais e foi coordenador do projecto “Oikomatrix II, Avaliação dos impactos ambientais, económicos e regionais da implementação de medidas legais para a redução das emissões de CO2”. Integra a equipa de investigação do projeto DEMOSPIN, financiado pela FCT, com responsabilidade no desenvolvimento e automatização de modelos de projeções demográficas. É autor e coautor de diversos artigos científicos nacionais e internacionais.

Carlos Jorge Silva
Bolseiro de investigação na Universidade de Aveiro
GETIN – Grupo de Estudos em Território e Inovação
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território
Unidade Investigação GOVCOPP – Governança, Competitividade e Políticas Públicas
Universidade de Aveiro (UA)
Licenciado em Administração Pública, no menor de Ordenamento do Território e Urbanismo, e mestrando em Planeamento Regional e Urbano na UA. Faz parte do GETIN. Sob orientação do Prof. Eduardo Castro, participou em estudos para a elaboração de um Plano Estratégico para a Reorganização das Estruturas Cooperativas Vitivinícolas da Região da Bairrada e de uma Estratégia para a qualificação do tecido industrial dos Municípios de Arouca e de Vale de Cambra. Integra a equipa de investigação do projeto DEMOSPIN, financiado pela FCT, com destaque no trabalho de desenvolvimento de modelos de projeções demográficas. É coautor de artigos apresentados em conferências nacionais e internacionais.

Eduardo Anselmo Castro
Professor Associado na Universidade de Aveiro
GETIN – Grupo de Estudos em Território e Inovação
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território
Unidade Investigação GOVCOPP – Governança, Competitividade e Políticas Públicas
Universidade de Aveiro (UA)
Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade de Coimbra (1980), Mestre em Geografia Humana, Planeamento Regional e Local pela Universidade de Lisboa (1987) e Doutorado em Ciências Aplicadas ao Ambiente pela UA (1995). Desde 1992, participa e coordena diversos projetos de investigação nacionais e europeus nas áreas do desenvolvimento regional, das políticas de inovação e da análise do impacto socioeconómico das Tecnologias de Informação e Comunicação. É responsável pela direção do Observatório de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico da UA, desde a sua criação em Março de 2002, o qual integra, a par das Universidades de Coimbra e da Beira Interior, o GIADE - Gabinete Inter-Universitário de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico. Coordena o GETIN. Lidera o projeto de investigação DEMOSPIN, financiado pela FCT. É autor e coautor de mais de cinquenta artigos apresentados em conferências nacionais e internacionais ou publicados em revistas científicas e livros.

PAP0108 - Percepções face à discriminação por parte dos Imigrantes na Área Metropolitana de Lisboa: elementos de comparação entre dois concelhos

Em Portugal, os estudos sobre a discriminação face aos imigrantes concentram-se quase que exclusivamente, ora sobre a população autóctone, ora sobre a população estrangeira. Os primeiros têm privilegiado o uso de metodologias quantitativas/extensivas, enquanto os segundos revelam uma preferência bem clara por metodologias qualitativas/intensivas, focalizando-se em segmentos específicos da população (jovens ou imigrantes de uma dada nacionalidade). Assim, há poucos estudos longitudinais, assim como aqueles em que a população imigrante é extensamente estudada, abrangendo imigrantes de diversas origens nacionais. É nosso objectivo discutir e comparar alguns dos resultados derivados de uma pesquisa de pendor dominantemente quantitativo em que se utilizou a técnica do inquérito por questionário a imigrantes residentes em dois municípios da Área Metropolitana de Lisboa com histórias locais de imigração bem distintas: Oeiras e Sesimbra, tendo-se inquirido 840 imigrantes (422 em Oeiras e 418 em Sesimbra). Tendo como enfoque de análise a discriminação percepcionada/percebida definida como “a group member’s subjective perception of unfair treatment of ethnic groups or members of such groups, based on racial prejudice and ethnocentrism.” (Neto: 2006, 90) questionou-se os imigrantes se alguma vez se tinham sido discriminados por motivos étnico-raciais, tendo-se constatado que mais de 40% dos imigrantes já tinham sido discriminados pelo menos uma vez, desde que se fixaram em Portugal. Com esta comunicação pretende-se discutir de forma comparada os principais preditores relacionados com a discriminação percepcionada/percebida (i) sócio-demográficos, (ii) contacto com a população autóctone e (iii) aculturação/proximidade cultural pelos imigrantes residentes nos 2 concelhos.

Maria Manuela Mendes

Maria Manuela Mendes é licenciada e mestre em sociologia (Faculdade de Letras da Universidade do Porto) e doutora em ciências sociais (Instituto de Ciências sociais da Universidade de Lisboa). É docente na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (FA-UTL) e investigadora no CIES, ISCTE – IUL desde 2008 nas áreas da etnicidade, imigração, exclusão social, desenvolvimento local, realojamento e territórios desqualificados. Publicou em 2005 o livro Nós, os Ciganos e os Outros: etnicidade e exclusão social.
Mais recentemente em 2012 e 2010, respectivamente, publicou as obras: Identidades, Racismo e Discriminação: Ciganos da Área Metropolitana de Lisboa, Caleidoscópio, Lisboa e Imigração, identidades e discriminação: imigrantes russos e ucranianos na área Metropolitana de Lisboa, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais.
Interesses de investigação: migrações, etnicidade, cidade e diversidade cultural, exclusão sócio-espacial.

Pedro Candeias. Licenciado em Sociologia no ISCTE em 2008, mestrando em Sociologia na mesma instituição. Assistente de investigação no CIES-IUL (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - Instituto Universitário de Lisboa) desde 2009. Principais áreas de investigação: migrações, tolerância social e reinserção social.

PAP1104 - Política de Asilo comum ou escolha individual? Políticas int(ri)(e)grantes

As políticas de Asilo nascem na criação dos impérios da Grécia e de Roma, ainda que não se possam ser consideradas políticas com estatuto, eram relevantes e assumidas como um direito do cidadão. É, no entanto, mais recentemente que as políticas de Asilo adquirem maior relevância na sequência dos conflitos internacionais gerados pelas guerras e abrem uma nova discussão no contexto da União Europeia. Desde a implantação da Carta Universal dos Direitos do Homem está consignado o direito de asilo (artigo 14.º), porém não existia um instrumento internacional que determinasse as regras de fundamento às políticas, pelo que ficava sem suporte a forma de intervenção. Actualmente, a Convenção de Genebra de 1951 é o instrumento jurídico-político internacional que rege o direito de protecção dos refugiados sob fundamentação da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A União Europeia adoptou esta Convenção dada a crescente necessidade de proteger os refugiados. A questão problemática advém dos espaços temporal e espacial que a protecção abrange. A questão relativa ao problema de aplicação espacial decorre do art. 2.º (a) e (b) uma vez que só poderia ser aplicada em “acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 na Europa; acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 na Europa ou fora desta”. Em 1967 foi criado o protocolo de Nova Iorque de forma a ultrapassar estas lacunas. Não obstante, nos dias de hoje temos vindo a assistir a mudanças contextuais com a emergência do terrorismo, dos processos de democratização ou alargamento e integração de novos Estados na União Europeia. Estes factores são altamente influenciadores das políticas de asilo, uma vez que muitas vezes um refugiado é confundido com migrante ilegal. Segundo vários estudiosos, o direito é bidimensional no que diz respeito à protecção dos refugiados, há o direito de dar a protecção ao indivíduo que procura o asilo, e o direito do Estado em facultar o espaço e disposições legais de forma a reintegrar o refugiado numa nova sociedade, por isso, o asilo é considerado uma dimensão externa das políticas migratórias e de todo o sistema de regulação envolvente. A conciliação das políticas públicas, de forma a criar um sistema comum de asilo funcional, não foi de todo bem-sucedida, uma vez que as normas que foram implementadas, não se tratam de normas vinculativas, porque fica ao critério do estado, das políticas internas, a faculdade de proteger, ou não, estes cidadãos. A questão decorre da dualidade: se as questões relativas à segurança são referentes às high politics porquê as políticas domésticas relativas à protecção de asilo se referem a low politics? O asilo envolve muitas mais questões do que a protecção do indivíduo, a segurança, a má-fé de cidadãos que tentam entrar de forma clandestina noutros estados. Neste caso, onde ficam os verdadeiros refugiados? Esta é a dúvida que se pretende debater.

PAP1022 - Trajectórias-tipo dos jovens imigrantes e descendentes de imigrantes: percursos laborais e de vida

O abstract que vimos por este meio submeter à apreciação dos coordenadores da Secção Temática Migrações, Etnicidade e Racismo tem por base o projecto Percursos laborais e de vida dos jovens imigrantes e descendentes de imigrantes nos novos sectores de serviços, o qual resulta de um protocolo SOCIUS / ACIDI. O fluxo de imigrantes para o nosso país nas últimas três décadas constitui um dos aspectos mais relevantes da demografia portuguesa. Neste quadro, assume particular importância conhecer a forma como é que a socialização e a integração vêm a processar-se. No contexto actual de crise e desregulamentação dos mercados de trabalho fortemente penalizadora da mão-de-obra jovem em geral, levanta preocupações sérias a situação dos imigrantes jovens e daqueles que embora tendo nascido já em Portugal, por razões culturais, possam estar a ser afectados por processos de marginalização e dumping social. A investigação incidiu sobre a área metropolitana de Lisboa, zona onde há uma maior concentração de imigrantes e, também, de actividades escolhidas para o estudo. Estas dizem respeito ao sector dos serviços, seleccionando, dentro destes, os subsectores portadores das novas tendências de uma economia de serviços avançados ligados às novas tecnologias de informação e comunicação (call centres), novas formas de comércio (centros comerciais) e restauração (nomeadamente fast-food). Foram realizadas 40 entrevistas semi-estruturadas: 10 a interlocutores privilegiados (dirigentes sindicais, representantes de associações de jovens e de associações de imigrantes) e 30 a jovens de ambos os sexos, com idades entre os 15 e os 29 anos, que trabalham nos subsectores acima mencionados, repartidos entre jovens nacionais, descendentes de imigrantes e imigrantes eles mesmo. A comunicação que propomos terá na sua base as respostas do projecto às seguintes questões: Serão os jovens imigrantes e os descendentes de imigrantes mais afectados do que os “jovens nacionais” por percursos laborais e de vida mais irregulares e problemáticos? Quais as «trajectórias-tipo» de uns e de outros? Qual a percepção destes jovens sobre as suas condições de trabalho e de vida? Apresentaremos as principais conclusões retiradas das entrevistas, sendo que existem indícios que a inserção no mercado de trabalho é afectada sobretudo por outros factores que não necessariamente a condição da nacionalidade (de onde destacamos a escolaridade e os recursos familiares). Concluímos também que os jovens imigrantes parecem ter uma perspectiva mais positiva face ao futuro do que os restantes. Por seu lado, os descendentes são os que aparentam ter menores possibilidades de saída de situações de trabalho e de vida mais precárias.

Maria da Conceição Santos Cerdeira é licenciada em Sociologia pelo ISCTE e doutorada em Sociologia Económica e das Organizações pelo ISEG-UTL, instituição onde exerceu actividade docente durante cerca de duas décadas. Actualmente é Professora Associada no ISCSP, membro integrado do CAPP e membro associado do SOCIUS. Participou na elaboração do Livro Verde das Relações Laborais e integrou a Comissão do Livro Branco das Relações Laborais. Isoladamente ou em co-autoria publicou algumas dezenas de obras, destacando-se, entre as últimas (com J. Dias): “Trade Union Strategies, Precariousness and Sustainable Development: an Analysis of the Portuguese Case”, in Garibaldo, Francesco / Yi, Dinghong (eds.), (20012), Labour and Sustainable Development North-South Perspectives, Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford, Wien: Peter Lang International Academic Publishers, pp. 219-236.

Catarina Egreja, licenciada em Sociologia e Mestre em Economia Social e Solidária, pelo ISCTE-IUL. Tem colaborado em variados projectos em diferentes centros de investigação, encontrando-se actualmente no IN+ (Centro de Estudos em Inovação, Tecnologias e Políticas de Desenvolvimento), do Instituto Superior Técnico. A sua principal área de investigação tem sido a Imigração.

PAP0593 - “Os meus, os outros ou os nossos”: A integração dos alunos migrantes na Universidade de Aveiro.

Com esta comunicação pretende-se apresentar e assim debater um trabalho de mestrado em desenvolvimento na Universidade de Aveiro sobre a Integração dos Alunos Migrantes, nomeadamente, os alunos oriundos dos PALOP e Timor Leste. Este trabalho surge como forma de combater uma preocupação levantada pela própria instituição relativamente ao insucesso escolar e de enquadramento por parte destes mesmos alunos. As migrações são uma realidade constante em Portugal e a imigração tem sido desde meados dos anos setenta um facto incontornável, com impacto necessariamente no ensino superior. Facto que merece especial atenção pelo significativo acréscimo do número de estrangeiros a residir em Portugal e pela sua forte heterogeneidade no que à nacionalidade da sua população concerne (Norte et al, 2004:7). Além disso, com a crescente globalização do mercado de trabalho, com o desenvolvimento das redes transnacionais de apoio à imigração e com a livre circulação de bens, pessoas e capitais no seio da União Europeia, esta tendência imigratória foi-se alargando a outros países e continentes (Abreu & Peixoto, 2009:738). Este projecto, se por um lado, pretende responder às necessidades dos alunos migrantes considerando as infra-estruturas políticas e sociais da instituição. Por outro, tenta perceber o que pode ser mudado ou criado para promover uma melhor vida académica e social (acolhimento, orientação e integração) aos mesmos durante o período de tempo que aí estudam. Assim, procura-se delinear mecanismos que respondam à questão da integração dos alunos e sua orientação na universidade de Aveiro, isto é, com as infra-estruturas, medidas e apoios de que a universidade deve possuir de modo a permitir um bom desempenho por parte deste grupo de alunos. Assiste-se, neste sentido, a um contraste entre os alunos dos programas de mobilidade e os outros, isto é, dois cenários semelhantes, mas simultaneamente muito diferentes. Os alunos europeus dos programas de mobilidade cujo processo de chegada e enquadramento na universidade de destino é previamente preparado contrariamente ao que acontece com os alunos migrantes. Alunos igualmente oriundos de países estrangeiros, imigrantes em Portugal ou detentores de background migrante, mas que não se encontram ao abrigo de um programa de cooperação interuniversitária nem lhes são, muitas vezes, facultados apoios de forma a facilitar a sua integração na universidade de destino.

Stephanie Silva Alves
Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da Universidade de Aveiro
Licenciatura em Línguas e Relações Internacionais
Interesses de investigação: Alunos estrangeiros, integração, políticas de acção social