PAP0889 - As políticas sociais participativas e os movimentos ambientalistas no Brasil: tensões e conflitos

A promulgação da Constituição Federal de 1988, no Brasil, foi o marco legal institucionalizando as políticas sociais de cunho universalista e calcadas em processos decisórios participativos, quer deliberativos ou meramente consultivos. Considerando as regras jurídicas e teóricas, que estabelecem quem e como se participa do “jogo” democrático, ao longo de mais de 30 anos, estes processos de descentralização e participação moldaram inúmeras experiências por todo o País, através de avanços e retrocessos em termos democráticos. A democracia participativa pressupõe o engajamento, empoderando os cidadãos e aprimorando a governança. A participação social redesenharia, portanto, a democracia e a cidade, em oposição à sua ocupação pela ideologia e políticas neoliberais vigentes na atualidade. No município de Embu das Artes (Grande São Paulo), cuja administração é exercida há três mandatos consecutivos pelo Partido dos Trabalhadores - PT, inúmeras experiências participativas vêm sendo executadas. Como o Orçamento Participativo, revisão participativa do Plano Diretor Municipal, Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Embu-Verde e Conselho Municipal do Meio de Embu – COMAM, entre tantas outras. O município também possui um ativismo ambiental histórico, onde uma das primeiras ONGs ambientalistas brasileiras iniciou suas atividades, em 1971. Atualmente vários embates e confrontos têm ocorrido, sendo que a revisão do Plano Diretor encontra-se suspensa pela Justiça, por exemplo. O que aqui se propõe é analisar se as instâncias participativas, formalmente estabelecidas/existentes, possibilitam, de fato, a igualdade de condições entre os diferentes participantes? Estes são agentes ou sujeitos? Como tem ocorrido, na prática, a consolidação dos canais e dos mecanismos participativos instituídos pelos instrumentos legais? A legislação em vigor, que habilita a participação ampla, realmente legitima a vontade/soberania popular e a autonomia/empoderamento dos cidadãos nas decisões políticas? Portanto, um relato de democracia urbana fundamentada no envolvimento direto das pessoas na política, mais especificamente na política ambiental, é o que se propõe o trabalho.

Graduada e licenciada em Ciências Sociais (PUC - SP/RJ), e graduada e MSc em Geografia (USP). Com especialização em Meio Ambiente e metodologias participativas. Atuação em descentralização de políticas públicas, capacitação de getores governamentais e movimentos sociais.

PAP0096 - O Perfil dos Visitantes e a Preservação Ambiental no Parque Estadual do Caracol no Município de Canela - Brasil

O Brasil tornou-se ao longo dos anos, um destino turístico competitivo e consolidado tanto no âmbito nacional quanto internacional. Isso se deve aos segmentos turísticos ofertados no país, entre eles, os segmentos que exploram atividades com a natureza, onde encontramos algumas áreas de preservação ambiental, que visam resguardar as características naturais de uma determinada região ou município. O Estado do Rio Grande do Sul tem algumas das principais áreas de prioridade para a conservação da biodiversidade do país. Entre elas, temos o Parque Estadual do Caracol, local de estudo da presente pesquisa que integra o turismo natural do município de Canela sendo o principal parque de visitação. Apresentando como objetivo geral, descrever o perfil dos visitantes que estiveram no Parque Estadual do Caracol. Os objetivos específicos foram, mencionar as ações relativas ao meio ambiente que estão sendo aplicadas no parque; apontar os pontos relevantes que dizem respeito à infraestrutura do parque e indicar possíveis melhorias a se realizar no parque.Para essa pesquisa foi empregado o método descritivo estatístico, sendo utilizado para a coleta de dados, o questionário, de caráter quantitativo, contendo perguntas abertas e fechadas. Realizada no mês de abril de 2011, a amostragem contemplou duzentos (200) visitantes. O Parque Estadual do Caracol se situa a 7 km do centro do município de Canela no Estado do Rio Grade do Sul, Brasil, inicialmente, suas terras eram uma fazenda produtiva, porém, um lugar que já chamava a atenção pelas belas paisagens naturais. Em 1954, o poder público e o governo do Rio Grande do Sul decretaram a área, como de utilidade pública. No ano de 1968 ocorreu sua desapropriação legal, e foi transferida para a Secretária de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul - SETUR e para a Prefeitura Municipal de Canela. O processo culminou com a criação do complexo turístico do Parque Estadual do Caracol em 1973, contando com uma área total de 100 hectares, apresentando como principal atrativo a Cascata do Caracol, além de trilhas, passeio de trem, observatório ecológico e lojas de artesanato.A pesquisa revelou que a grande maioria dos entrevistados são brasileiros provenientes da região sul totalizando 50,50%, apresentando como influência para a visita indicação de alguém, com o percentual de 34,77%, assim como, estavam visitando o parque pela primeira vez, um total de 57,50% dos entrevistados, permanecendo nele de 1 a 3 horas, o percentual de 77,50%, o turismo e a paisagem receberam destaque enquanto motivos principais para a visita, apresentando os resultados de 55,05% e 18,91% respectivamente e por fim, 95,50% dos entrevistados disseram que recomendariam e 92,50% disseram que voltariam ao parque.Os resultados evidenciam que uma revitalização no parque, visando melhorar aspectos como infraestrutura e atrativos, faz-se necessária, buscando atrair cada vez mais visitantes e a própria comunidade local.