PAP0665 - ''Covilhã e cidades alpinas: o contributo da paisagem para a sustentabilidade urbana

A qualificação dos ambientes urbanos e a conservação do carácter tradicional dos núcleos antigos resulta da compreensão da importância destes aspectos para a sustentabilidade das cidades. Esta é uma realidade que tende a evidenciar-se no actual contexto de competitividade que leva as cidades a desenvolver estratégias de promoção de imagens de marca que se considera caracterizarem as localidades. Neste contexto, a cidade da Covilhã destaca-se como caso de estudo de particular interesse. No quadro das cidades portuguesas intermédias, detém um perfil singular de cidade de montanha com expressão de uma significativa tradição industrial. Os efeitos da industrialização na paisagem e na evolução urbana estão associados a consequências urbanísticas muito significativas e a fortes marcas identitárias até aos anos oitenta do século XX. Na época contemporânea a função universitária será instituída e torna-se o principal activo moldando um perfil urbano tendencialmente mais cosmopolita. Dos pontos de vista urbanístico, arquitectónico e paisagístico, muitas das transformações associadas à Universidade foram significativas e caracterizam-se por linhas gerais de orientação de valorização das pré-existências (associadas à indústria) e da paisagem urbana, ligando a cidade à envolvente natural. A implementação do programa Polis veio reforçar esta tendência, centrando-se na reconversão das áreas das ribeiras e promovendo as acessibilidades pedonais. Em termos prospectivos, a reaproximação da cidade relativamente ao espaço natural como elemento simbólico e identitário tem potencial para singularizar a cidade. Poderia ser acolhida por uma cultura de planeamento que recuperasse o carácter singular da cidade em simbiose com a montanha, e bem assim, a noção cultural e simbólica do valor da paisagem, gerando uma nova ideia de cidade, interessante para o planeamento e a reabilitação espacial e social. Seguiria a linha das transformações operadas pela UBI (tanto ao nível espacial como social e cultural), por algumas das intervenções do programa Polis (obras de valor desigual mas que, no conjunto, ensaiam uma nova visão reestruturante para a cidade pós-industrial) e pelo Plano de Pormenor da Zona Intra-Muralhas do Centro Histórico da Covilhã (que iniciou a reconversão de uma zona da cidade caracterizada pelo abandono). O desenvolvimento desta reconversão urbanística adoptaria uma identificação com a montanha, assumindo diferentes frentes (simbólicas, ambientais, paisagísticas e económicas), em analogia com a lógica já adoptada por outras cidades de montanha europeias, com a participação cívica e a colaboração em rede entre instituições. Com base nestas premissas, poderia então elaborar-se um projecto de cidade assente na tolerância e na participação, enquadrado pelos valores da sustentabilidade e da qualidade de vida.

Maria João Matos. Doutorada em Arquitectura e Paisagem pela Universidade da Beira Interior e pela Université Paris 8. Docente e investigadora no Mestrado Integrado em Arquitectura da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Investigadora do permanente do CIAUD, Faculdade de Arquitectura, Universidade Técnica de Lisboa.
Interesses de investigação: Paisagem, Desenho urbano, Relação arquitectura-paisagem.

Domingos Martins Vaz, professor no Departamento de Sociologia da Universidade da Beira Interior e investigador do CesNova (Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa). A sua principal área de estudo é a sociologia urbana e do território, sendo autor do livro Cidades Médias e Desenvolvimento: o caso da cidade da Covilhã [UBI, Covilhã, 2004], organizador do livro Cidade e Território: Identidades, Urbanismos e Dinâmicas Transfronteiriças [Celta, Lisboa, 2008] e autor de diversos textos nos domínios das cidades, do ordenamento do território e do desenvolvimento regional.

PAP0359 - Agenda 21Local e a questão da sustentabilidade: interfaces das experiências brasileira e portuguesa

A Rio-92 foi um Fórum Mundial no qual o modelo hegemônico de desenvolvimento da sociedade industrial foi criticado e apontado como responsável pela degradação ambiental. Nele foi elaborado o documento denominado de Agenda 21(AG21), definida como um instrumento de planejamento sustentável participativo e de desenvolvimento territorial. No seu processo de elaboração e implantação estão contidos mecanismos que podem ou não contribuir para uma efetiva participação cidadã. A cidadania é orientada pelos anseios crescentes do cidadão pertencer a uma coletividade. Essa noção político pedagógica, incorporada, por exemplo, no processo organizativo de comunidades locais, pode favorecer um determinado sistema de alianças em prol da participação na elaboração das Agendas 21 Local (A21L) prevista no capítulo 28 da Agenda 21 Global (A21G). As práticas educativas no campo ambiental começaram a ser incorporadas não só em âmbitos institucionais formais, sob a égide da reconstituição de uma suposta “ordem”, como também acolhendo iniciativas pelas quais procuram atribuir legitimidade a uma diversidade de ambientes compatíveis com a pluralidade dos sujeitos. A sustentabilidade configura-se como uma possibilidade de resposta aos processos de degradação ambiental do planeta decorrentes do modelo de desenvolvimento dominante na sociedade moderna. As práticas educativas ambientais podem contribuir com a construção de novos valores culturais voltados para uma sociedade sustentável, democrática, participativa e socialmente justa. A revisão do modelo de desenvolvimento existente, baseado em hábitos consumistas de difícil reversão, necessita de um enfoque sócio educativo dessa natureza. Por esse raciocínio, ambiente e sustentabilidade configuram-se como saberes articuladores da diversidade de novos valores éticos e integração de processos ecológicos, tecnológicos e culturais. O Estudo tratou de processos e dinâmicas de elaboração de AG21L nos contextos português e brasileiro. Resulta como parte das atividades desenvolvidas no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal. Por meio de uma pesquisa bibliográfica analisou a produção acadêmica, políticas governamentais, diretrizes de agências multilaterais e/ou regionais, como é o caso da Comunidade Européia, e relatos ou projetos de experiências locais de atores diversos, referentes a essa temática. Na análise foi identificada uma transversalidade expressiva de documentos que dão conta de políticas de ordenamento territorial, tais como, os planos diretores, os planos de desenvolvimento local, os planos de gestão ambiental, mas que nem sempre dialogam ou estabelecem interfaces com os processos de elaboração das Agendas 21, particularmente na escala local, em ambas as realidades estudadas, a brasileira e a portuguesa. Palavras-Chave: Agenda 21, Desenvolvimento Local, Sustentabilidade, Território

Maria das Graças da Silva
Pos-Doutoramento em Sociologia Ambiental ( ICS/PT), doutorado em
Planejamento Urbano e Regional (UFRJ, 2002), possui graduação em
Ciências Sociais pela UFPA (1979). É professora Adjunta da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), integra o Programa de
Pós-Graduação Stritu Sensu, Mestrado em Educação, com experiência em
orientação acadêmica de dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso
de Graduação e especializãção na área de educação em ambientes não
escolares e questões ambientais. Tem publicado vários artigos em
periódicos nacionais, em Anais de Congresso, capítulos de livro, livro
em co-autoria e experiência na área de Sociologia e sociologia
ambiental, Planejamento Territorial, atuando principalmente com os
seguintes temas: práticas educativas, educação ambiental, meio
ambiente, saberes locais e pesquisa. Atualmente exerce o cargo de
Vice-Reitora da UEPA, mandato 2009-13.

PAP0689 - Agroindústria familiar e sustentabilidade: um estudo de caso sobre o Programa Matas Legais em Santa Catarina, Brasil

O texto discute a formação da temática ambiental na sociedade contemporânea, seus desdobramentos e determinações, com ênfase no problema das relações de produção e organização produtiva. Analisa-se como esta temática se constrói por meio do estudo de caso do Programa Matas Legais (PML), desenvolvido em parceria pela empresa Klabin Celulose S.A. e pela ONG APREMAVI (Associação de Preservação ao Meio Ambiente e a Vida). Este Programa constitui um projeto de fomento florestal ambientalmente correto nas pequenas e médias propriedades de agricultores familiares nos Estados de Santa Catarina e Paraná (Brasil) para a produção de madeira para papel e celulose, com mecanismos de apoio do Estado e supõe uma perspectiva conservacionista. Nesse processo, as relações de produção não são determinadas fundamentalmente pela parceria entre a empresa e a ONG, mas envolvem os mercados transnacionais de papel, celulose e conservação, bem como o Estado, por meio das políticas de crédito agrícola. Essas relações afetam o setor produtivo agrícola, em especial a agricultura familiar, impelindo-o ao processo de agroindutrialização. A temática ambiental tem sido amplamente absorvida pelo mercado, mas ainda é um assunto secundário à concepção do desenvolvimento social, e que os argumentos em torno da temática ambiental permanecem atrelados e subordinados ao tema da eficiência econômica. Para compreender concretamente como ocorre essa apropriação da temática ambiental pelo processo produtivo e sua conversão em mercadoria (mercadoria verde), observamos o processo de produção e valorização (valor verde) da madeira para papel e celulose no plantio de eucalipto, e suas consequências socioeconômicas, trabalhistas e ambientais. O estudo de caso foi representativo para os objetivos da pesquisa devido à articulação, no mesmo processo produtivo, de uma empresa privada – indústria de papel e celulose, geralmente vista como agressora do meio ambiente pelos ambientalistas – junto com uma ONG ambientalista – que combate formas de produção destrutivas. Essa contradição se revelou bastante curiosa, principalmente porque o Programa inclui agricultores rurais categorizados como agricultores familiares. A articulação desses três atores envolve ainda instituições públicas em diferentes níveis – programas federais de incentivo agrário, prefeituras, secretarias e institutos de pesquisa agrária. O estudo demonstra como a temática ambiental se processa em mercadoria, as contradições, os efeitos sociais e a influência do discurso ecopolítico sobre esse processo. Constatamos que a lógica do consumo predatório do meio ambiente é resultado necessário das relações sociais de produção próprias ao capitalismo e que a defesa do meio ambiente só será eficaz na medida em que for incorporada estruturalmente à ação política fundada em outra ordem de necessidades que supere as determinadas pela lógica do capital.

Ricardo Gaspar Müller: professor associado do Departamento deSociologia e Ciência Política e Coordenador do Programa de Pós-graduação emSociologia Política (PPGSP) – gestão 2012/2014 – da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), Florianópolis, Brasil. Coordenador epesquisador do Núcleo de Estudos das Transformações do Mundodo Trabalho (TMT/CFH/UFSC). Linhas de pesquisa em que atua: Ideias,Instituições e Práticas Políticas; Mundos do Trabalho. Membrodo comitê editorial de Política e Sociedade: revista de SociologiaPolítica (PPGSP/UFSC).Professor do Departamento de ComunicaçãoSocial da Universidade Federal Fluminense (UFF), de 1980 a 1997.Visiting Scholar naUniversidade de Nottingham (1993/1994 e 2001). Pós-doutorado em Sociologia pela UniversidadeFederal do Rio de Janeiro (UFRJ).Doutor em História Social pela Universidade de SãoPaulo (USP). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG).

PAP0086 - Barragem de Girabolhos, expectativas dos habitantes da aldeia que lhe dà o nome

Em Portugal uma das matrizes associadas ao paradigma do desenvolvimento tem sido, entre outras, a daconstrução de grandes barragens. Desde os anos 40 do século passado, as políticas de ordenamento e ampliação da rede eléctrica, têm vindo a traduzir-se num exponencial investimento público na construção de grandes barragens. A decisão da construção do aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos, integrado no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, pretende assegurar um melhor aproveitamento hídrico nacional, concorrendo para os objectivos da Estratégia Nacional até 2020. Assim, a gestão da água – que é considerada como o petróleo do século XXI - terá que ser equacionada a partir de múltiplas variáveis tendo por base os indicadores de desenvolvimento sustentável, onde, prioritariamente, sejam tidas em consideração as implicações sociais, culturais e económicas da utilização deste recurso natural, património indispensável à vida, em todas as suas dimensões. Ao contrário do que aconteceu na aldeia de Vilarinho da Furna no Gerês e na aldeia da Luz no Alentejo, a aldeia de Girabolhos não irá ser submersa ou deslocalizada em consequência da construção desta barragem, sendo que a adaptação dos seus habitantes ao novo espaço envolvente irá dar origem a mudanças quer no território, quer nas localidades mais próximas. Previsivelmente, até 2015, a construção desta barragem irá criar cerca de 5000 postos de trabalho diretos e indirectos. Estes números foram indicados pela empresa Endesa, à qual foi adjudicada a concepção, construção e exploração deste empreendimento hidroeléctrico. Numa primeira fase o impacto sobre a paisagem limitar-se-á à abertura de acessos para o transporte de equipamentos, procurando afectar a menor área possível da fauna e da flora ali existentes. O custo final da barragem de Girabolhos está avaliado em 102 milhões de euros e será o maior investimento alguma vez realizado no concelho de Seia. As expectativas dos habitantes da aldeia de Girabolhos em torno deste empreendimento revestem-se de um certo impacto. Esta investigação procurará auscultar junto da população quais os seus anseios e expectativas quer individuais quer colectivas.

Exerce funções como Técnica Superior no Ministério da Educação, em Lisboa.
É Licenciada em Sociologia, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Obteve ainda um diploma de Pós-graduação em Administração e Políticas Públicas, no ISCTE.
É investigadora não remunerada, no CPES, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e tem realizado trabalhos de de investigação apresentados em congressos nacionais e internacionais, em parceria com outros colegas, sobre Populações afectadas pela construção de Barragens.
Interesse especial na área da Sociologia Rural e da Sociologia Urbana.

PAP1398 - FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DO ECOTURISMO NO GEOPARQUE ARARIPE, CEARÁ, NORDESTE DO BRASIL

O principal objetivo desse artigo é analisar as formulações de políticas públicas para o ecoturismo no Geoparque Araripe, situado na região do Cariri, sul do estado do Ceará, Nordeste do Brasil. É enfatizada aqui a importância dessas políticas públicas como uma forma de conservar esse Território e proporcionar um turismo voltado para a sustentabilidade. A metodologia utilizada é baseada principalmente em estudos bibliográficos e análise de dados secundários. O estado do Ceará vem apresentando um crescimento considerável na área turística, e isso ocorre principalmente por as belezas naturais e culturais que o estado possui. Não é diferente no interior desse estado, principalmente pela existência do Geoparque Araripe, único geoparque das Américas, instituído em 2006 pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e integrando a Rede Global de Geoparks (Global Geoparks Network – GGN). As práticas do turismo ecológico são constantes nessa localidade. O Geoparque Araripe localiza-se na bacia sedimentar do Araripe, tendo seus geossítios abrangendo seis cidades do interior do Ceará, e fazendo limites com os estados de Pernambuco, Piauí e Paraíba. Devido ao aumento de turistas nessa região, surge a necessidade de se estabelecerem políticas públicas que proporcionem a prática de um ecoturismo que leve em consideração as dimensões da sustentabilidade (ambiental, social, econômica e institucional), a fim de conservar as áreas que sofrem influência da ação humana, e valorizando as populações locais. É possível praticar atividades turísticas sem prejudicar a natureza, principalmente quando tratamos de um Geoparque, que é um território reconhecido por sua grandiosidade natural e histórica. As principais conclusões revelam a necessidade de existirem políticas públicas menos generalizadas e que analisem as particularidades do ecoturismo no Geoparque Araripe, já que foram encontradas políticas públicas de âmbito nacional para Unidades de Conservação, como a Lei Federal 9.985 e recentemente houve a criação de uma comissão para aprovar a política nacional de desenvolvimento do ecoturismo.

Suely Salgueiro Chacon
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2005). Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC)/Campus do Cariri, onde atua como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) e Vice-Diretora do Campus. É também Diretora Executiva da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Avaliadora Institucional do MEC/INEP, Líder do Grupo de Pesquisas Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido - LEADERS, Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisadora da Rede Clima (MCT-INPE-UnB-UFC).Tem experiência nas áreas de Economia, Socioeconomia, Meio Ambiente e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiárido, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável, políticas públicas, organização social de pequenas comunidades, recursos hídricos, energia alternativa, gestão ambiental e economia.

PAP0400 - GEOGRAFIA E SUSTENTABILIDADE: Diálogos transversos.

A pesquisa que originou este trabalho, buscou apresentar, observar, acompanhar, intervir e avaliar, para finalmente validar, o programa de Educação para a Sustentabilidade, desenvolvido com alunos do quinto ano do Ensino Fundamental no Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente - CAIC - São Francisco de Assis, que teve origem nas atividades do Projeto Geografar, Viver e Plantar Ecologicamente no CAIC - São Francisco de Assis – Catalão (GO), apoiado pelo Programa de Bolsas de Licenciatura - PROLICEN – Universidade Federal de Goiás - UFG. Nossa atuação se deu na forma de uma metalinguagem, ou seja, tivemos como objetivo avaliar, mensurar e identificar realidades e potencialidades das estratégias e objetivos deste Projeto. Assim, nos integramos à rotina do Projeto, mas com o objetivo (metaobjetivo) de fazer a crítica do processo de ensino com suas metodologias. Neste sentido, fazíamos a crítica e retroalimentávamos o processo com as observações e considerações obtidas a partir do momento que a realização dos objetivos originais eram inicializados. Sendo assim, foram preparadas algumas intervenções que se deram por meio de ações teóricas e práticas educativas com a finalidade de estimular a consciência crítica e coletiva dos alunos e dos educadores. De modo a permitir uma mediação socioambiental que qualifique as relações sociedade-natureza, desenvolvendo atitudes e hábitos sustentáveis. Para tanto, foram abordados temas como a sustentabilidade, água, reciclagem, destinação e segregação de resíduos e culminamos com a implantação da composteira e da horta escolar, que além de apresentar uma alternativa para o encaminhamento dos resíduos orgânicos provenientes da cozinha instalada nas dependências do CAIC - São Francisco de Assis, também proporcionou maior e melhor variedade na merenda escolar. Após a conclusão do primeiro ciclo de intervenções, realizamos uma reunião com a coordenação e professores envolvidos, para conversarmos sobre a viabilidade da continuação do Projeto, e nesta ocasião foi sugerido por parte da escola que auxiliássemos na elaboração de uma atividade com questões referentes aos assuntos estudados, a qual pudesse ser aplicada aos alunos para que obtivéssemos as respostas pretendidas. Os resultados obtidos apontaram para a necessidade de intervenções mais efetivas, pois observamos que os objetivos iniciais do Projeto não foram completamente alcançados, levando-nos a considerar dentre outros aspectos a importância de se trabalhar esses temas a partir dos primeiros anos do Ensino Fundamental, o que acreditamos a principio que garantiria melhores resultados na internalização dos conhecimentos e assim nas relações com o meio.

Claudio José Bertazzo
Bacharel, Licenciado, Mestre e Doutor em Geografia pela UNESP de Presidente Prudente.
Professor no Departamento de Geografia da UFG – Campus Catalão e Professor do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da UFSCAR – Campus Araras.
Líder do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Agroecologia e Coordenador do Programa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES. Realiza pesquisas sobre ensino de Geografia, Sustentabilidade Ambiental e Agroecologia.

PAP0763 - GESTÃO em GOVERNÂNCIA, uma proposta para a sustentabilidade da SERRA da ABOBOREIRA

Para a implementação da governância colocam-se novos desafios às instituições governativas e aos cidadãos, sendo crucial que haja um maior envolvimento e participação destes em processos de tomada de decisão sobre os problemas complexos do território. Para tal é fundamental que se desenvolvam novos formatos participativos e se construam modelos de gestão que permitam maior partilha de poder, tornando o “Estado parceiro do Cidadão”. A presente comunicação problematiza e apresenta uma proposta de modelo de Gestão em Governância, desenhado para a Serra da Aboboreira (Baixo Tâmega), e designado por Plano de Parceria. Pensar estratégias para a revitalização e gestão integrada de um território que apresenta características geomorfológicas específicas e que, enfrenta problemas de desertificação e abandono graves, foi o grande desafio proposto. A aposta na participação activa dos actores locais na co-gestão destas áreas traduzir-se-á na continuidade desta paisagem, dos seus recursos naturais e dos serviços ecossistémicos a ela associados, no sentido de alcançar a sustentabilidade económica para as populações locais. O modelo desenvolvido assenta em três pilares - Governância Colaborativa, Cidadania Activa, Gestão Sustentável conjugando políticas económicas, sociais e culturais com a preservação e conservação da natureza e da biodiversidade da Serra da Aboboreira, enquanto património colectivo. Em termos metodológicos, a conceptualização do Plano-modelo resultou da revisão de literatura, em matéria de governância, participação pública activa e gestão sustentável, da análise de um estudo de caso europeu e dos Estudos-base recentemente efectuados para a Serra da Aboboreira. Posteriormente, as visitas de campo permitiram consubstanciar o conhecimento das componentes sociológica, biofísica e paisagística obtendo- se uma maior compreensão desta unidade espacial. Nesta apresentação damos a conhecer a arquitectura do modelo e as fases pioneiras para a Implementação deste instrumento de gestão, do tipo bottom-up, e apresentamos o seu enquadramento jurídico e instrumental no presente quadro legislativo.

Alcide Gonçalves
alcide.goncalves@yahoo.com
Arquitecta Paisagista licenciada pela Universidade de Évora, mestre em Cidadania Ambiental e Participação pela Universidade Aberta e doutoranda em Desenvolvimento Social e Desenvolvimento na mesma universidade. Pertence ao Grupo de investigação em Ecologia e Sociedade do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, coordenado pelo seu co-supervisor, Ulisses M. Azeiteiro, Professor na Universidade Aberta. Os principais interesses de investigação centram-se em Governância, Processos participativos e Dinâmicas de Participação. A publicação mais recente, como autora intitula-se Collaborative Governance for the Preservation and Valorization of the Ecosystem Services and Biodiversity in Serra da Aboboreira Sustainable Planning Instruments and Biodiversity Conservation (com Honrado, J. e Azeiteiro, U.Miranda, 2011). Tem experiência como docente no Ensino Superior e colabora em estudos e planos no âmbito do ordenamento do território e planeamento, desde 1995.

Ulisses M. Azeiteiro estudou na Universidade de Aveiro, onde recebeu o grau de Mestre em 1994, na Universidade de Coimbra onde completou o doutoramento em Ecologia, em 1999, e na Universidade Aberta onde recebeu a Agregação em Biologia, em 2006. É professor assistente com agregação na Universidade Aberta, no Departamento de Ciências Exatas e Tecnologia, onde ensina Educação Ambiental, Biologia, Biodiversidade e Metodologias de Investigação. É Investigador Sénior no Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, onde exerce a função de Coordenador do Grupo de Ecologia e Sociedade e de Investigador do Grupo de Ecologia de Ecossistemas Marinhos e Costeiros. Os principais interesses de investigação são os processos ecológicos marinhos e estuarinos relacionados com os padrões climáticos.

PAP0922 - Integrando Cultura em Comunidades Sustentáveis: Uma análise comparativa entre Canadá e Europa

A comunicação pretende apresentar alguns dos primeiros resultados de um projecto dedicado à análise comparativa entre o Canadá e a Europa, denominado 'Culture in Sustainable Communities: Improving the Integration of Culture in Community Sustainability Policy and Planning in Canada and Europe' (financiado pelo Governo do Canadá, 2001-2012). Este projecto de investigação multidisciplinar integra as perspectivas das ciências políticas (governança e administração pública), política cultural e planeamento, património e sociologia. O projecto analisa as estratégias, as inovações e os desafios colocados na integração da cultura em iniciativas de planeamento local com especial atenção a iniciativas de desenvovimento sustentável de comunidades. Busca igualmente a identificação de conceitos-chave, linhas de gestão e abordagens estratégicas que implementem sensibilidades e consciências culturais, enquadramentos holísticos de planeamento para comunidades sustentáveis, gestão territorial e desenvolvimento. A investigação envolve análise documental, entrevistas e inquéritos destinados a investigadores e profissionais no Canadá e na Europa. A apresentação apresenta os resultados globais deste estudo, tendo em consideração e reflectindo a situação portuguesa em comparação com esforços realizados neste âmbito no Canadá e noutros países europeus. O projecto conta com a coaboração de outros investigadores do CES de forma a obter um quadro comparativo nacional durante o período 2012-2013. Apresentação em Inglês e em Português. Investigadores do Projecto: Dra. Nancy Duxbury, Investigadora PhD, CES Dr. João Mascarenhas Mateus, Investigador PhD, CES Ms. M. Sharon Jeannotte, Research Fellow, Centre on Governance, University of Ottawa Dr. Caroline Andrew, Director, Centre on Governance, University of Ottawa Apresentadores: Dra. Duxbury e Dr. Mascarenhas Mateus

nome: Dr. Nancy Duxbury
afiliação institucional: Centro de Estudos Sociais (CES), Universidade de Coimbra
área de formação: comunicação (em política cultural) [Simon Fraser University, Canadá)
interesses de investigação: cultura e sustentabilidade, centrando-se nas práticas de planeamento cultural das cidades Europeias e de integração cultural no âmbito de iniciativas de sustentabilidade urbanas

Dr. João Mascarenhas Mateus is a Senior Researcher at the Centre for Social Studies and a member of the Cities, Cultures and Architecture research group. He holds a MSc in Architecture from the Katholieke Universiteit Leuven, Belgium, and a PhD in Civil Engineering issued by the Technical University of Lisbon (2001) and prepared at the University ‘La Sapienza’ of Rome, Italy. He has worked as an expert for the General Directorate X – Culture from the European Commission on the evaluation of projects of Preservation of Cultural Heritage. In Rome, he designed and directed several restoration projects for the Portuguese Institute and for the Portuguese Pontifical College. He was technical coordinator of the Candidature of Baixa Pombalina of Lisbon to the World Heritage List and senior advisor to the Lisbon City Council Councillor and to the Lisbon Mayor for historical neighbourhoods policies (2003-2006). One of his current fields of research is the relation between urban history and image.

M. Sharon Jeannotte is Senior Fellow at the Centre on Governance of the University of Ottawa. From 2005 to 2007, she was Senior Advisor to the Canadian Cultural Observatory in the Department of Canadian Heritage. From 1999 to 2005, she was the Manager of International Comparative Research in the Department’s Strategic Research and Analysis Directorate. She has published research on a variety of subjects, including the impact of value change on Canadian society, international definitions of social cohesion, the points of intersection between cultural policy and social cohesion, the role of culture in building sustainable communities, culture and volunteering, and immigration and cultural citizenship. In 2005, she co-edited with Caroline Andrew, Monica Gattinger, and Will Straw a volume entitled Accounting for Culture: Thinking through Cultural Citizenship, published by the University of Ottawa Press. In 2011, she co-edited with Nancy Duxbury a special issue of the journal Culture and Local Governance on the subject of culture and sustainable communities.

Dr. Caroline Andrew is the Director of the Centre on Governance at the University of Ottawa. Her research areas centre on local government social and cultural policies, and particularly on the relations between local equity seeking groups and their impact on social and cultural policy at the local level. Among recent research projects, she is part of a research team looking at the use and production of non-English, non-French media in the Ottawa region. In 2005 she co-edited with Monica Gattinger, Sharon Jeannotte, and Will Straw a volume entitled Accounting for Culture: Thinking through Cultural Citizenship, published by the University of Ottawa Press. Caroline Andrew is on the steering committee of the City for All Women Initiative and chair of the Board of Women in Cities International.

PAP0616 - O MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2014 E A SUSTENTABILIDADE: ALGUMAS ABORDAGENS SOBRE O SÍTIO OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO – O PORTAL DA COPA

Em outubro de 2007, a Federação Internacional de Futebol Associação (FIFA) – entidade que regulamenta a prática do futebol em todo o mundo – elegeu o Brasil como sede da XX Copa do Mundo FIFA, evento global a ser realizado nos meses de junho e julho de 2014. Quatro anos após esse anúncio, o país depara-se ainda com alguns problemas ligados a infra-estruturas (transportes e acessibilidades), com atrasos na construção e/ou reforma de estádios, com a polêmica em torno da liberação de recursos públicos para a realização das obras e com a ausência de uma discussão mais séria em torno da sustentabilidade do evento. Diante desse cenário, o tema e objeto desta comunicação é analisar como vem sendo apresentada a questão da sustentabilidade nos discursos do comitê de organização local do evento publicados no Portal da Copa (http://www.copa2014.gov.br/), sítio oficial do Governo Federal Brasileiro. Com versões de texto em três idiomas (português, espanhol e inglês), o veículo procura ser um porta-voz das autoridades brasileiras na divulgação de notícias e de informações sobre a organização da Copa do Mundo de 2014. O objetivo do estudo é verificar como os principais conceitos relacionados à sustentabilidade (como desenvolvimento sustentável, ecoeficiência, responsabilidade socioambiental e governança corporativa, por exemplo) comparecem no discurso institucional do Portal da Copa e como algumas questões polemizadas pelo discurso dos media são retratadas nesse espaço. Partimos da hipótese de que as questões vinculadas à sustentabilidade, apesar de nominadas em diversas páginas do Portal da Copa, não têm sido levadas a sério na organização do Mundial de Futebol de 2014. Desse modo, o discurso do Comitê Organizador Local aponta para ações que, à primeira vista, diferem da práxis atual. O conceito do “Triple Bottom Line”, ratificado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e elaborado pelo economista britânico John Elkington – o qual defende a viabilidade econômica do negócio, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade social (Profit, Planet, People) – não parece estar sendo considerado na organização do evento esportivo. Para dar conta dessa análise, colocaremos em perspectiva o conceito de ecosofia definido pelo pensador francês Félix Guattari (segundo o qual o equilíbrio ambiental deveria incluir a subjetividade humana, o meio-ambiente e as relações sociais) e ampliado pelo sociólogo francês Michel Maffesoli (para quem algumas práticas cotidianas da contemporaneidade estariam recuperando valores naturais e arcaicos). A metodologia de análise a ser aplicada nesta comunicação deriva da aplicação de alguns conceitos advindos da Análise do Discurso de linha Francesa (AD), desenvolvidos por Émile Benveniste e Mikhail Bakhtin.

Prof. Dr. José Carlos Marques
Docente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP - Brasil). É Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP - Brasil) e Mestre em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - Brasil). Licenciou-se em Letras (Português-Francês) pela Universidade de São Paulo. Ocupa atualmente, pelo segundo mandato consecutivo, o cargo de Diretor Administrativo da Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação). É autor do livro "O futebol em Nelson Rodrigues" (São Paulo, Educ/Fapesp, 2000) e de diversos artigos em que discute as relações entre comunicação e esporte. É líder do GECEF (Grupo de Estudos em Comunicação Esportiva e Futebol - UNESP) e integrante do LUDENS (Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Futebol e modalidades Lúdicas - USP).

PAP0370 - O impacto da agricultura itinerante nos ecossistemas florestais de Timor-Leste

Assiste-se todos os anos à destruição de milhares de hectares da floresta em consequência da prática de agricultura itinerante de “slush and burn”ou “desmatamento e queima”. Esta actividade causa alterações nos ecossistemas florestais devido à destruição do coberto vegetal e consequentes alterações na fertilidade do solo. Em Timor-Leste, a agricultura itinerante ainda é hoje praticada como forma de agricultura de subsistência, em que se efectua essencialmente a plantação de culturas anuais. Com base na caracterização da agricultura itinerante em dois sucos do distrito de Bobonaro, Timor-Leste, reflecte-se nos problemas, e nas soluções, causadaos pelo impacto dessa prática no desenvolvimento sustentável dos ecossistemas florestais de Timor-Leste. A recolha da informação primária foi realizada através de inquérito por questionário aos agricultores praticantes de agricultura itinerante. O questionário caracterizou o método de agricultura itinerante, ouviu a opinião dos agricultores sobre o derrube e queima das áreas florestais e sobre a importância da floresta. Na realidade sócia económica de Timor-Leste, a aplicação de soluções técnicas – reflorestação e gestão florestal, mulching e proibição da agricultura itinerante- não é suficiente dada a complexidade da organização política e social das diferentes comunidades que compõem o seu mundo rural. Nas soluções integradas, as soluções técnicas para melhorar a agricultura itinerante são apresentadas e tratadas com a comunidade em que são elementos fundamentais a participação e a responsabilização dos elementos da comunidade e a valorização económica e social dos bens produzidos pelas actividades agrícolas e florestais por toda a comunidade.

Nome:VandaMargarida de Jesus dos Santos Narciso
Afiliação institucional:Investigadora independente; colabora regularmente em projetos de investigação com docentes do Departamento de Economia da Universidade de Évora
Área de formação:Licenciatura em Engenheira Zootécnica – Ramo de Extensão Rural pela Universidade de Évora; Pós-graduada em Medicina Humanitária pela Universidade de Lisboa; Curso de Especialização em Economia Ecológica pelo Programa de las Naciones Unidas para el Medio Ambiente e InternationalSociety for EcologicalEconomics
Interesses de investigação:Género e Desenvolvimento; Direitosà Terra; Usos da terra e bem-estar;Microfinançasrurais e Timor-Leste
E-mail: vandanarciso@gmail.com

PAP0154 - PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES: CONVERGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE PROPÓSITOS PARA ADAPTAÇÕES INSTITUCIONAIS CONTINUADAS.

Este artigo, fruto de pesquisa bilbiográfica e documental, objetiva desconstruir os conflitos existentes entre desenvolvimento e meio ambiente, e reforçar que ambos podem conviver harmoniosamente. O homem não é elemento supra, infra ou extranatureza, ele está nela. Desenhado a partir das idéias-chave de Fritjof Capra, Edgar Morin, Boaventura de Sousa Santos, Ignacy Sachs, Carl Sagan e Hector Leis, o ensaio endereça-se a compatibilizar modernidade e modernização, assim como mitigar o hiato de compreensão reinante entre diversos atores sociais que promovem o crescimento e o desenvolvimento (de organizações e Estados) e aqueles outros responsáveis pela proteção e/ou preservação da natureza. Deixa florescer que a mudança de valores individuais se faz necessária para arquitetura e implementação da gestão ecológica nas instituições, bem como esclarece que o desenvolvimento organizacional – esforço planejado que abrange toda a organização, administrado do alto por meio de intervenções planejadas, nos procedimentos pela ciência do comportamento – é instrumento adequado para alavancar as hodiernas demandas, uma vez que seu conceito está intimamente ligado aos anseios de mudança e de capacidade adaptativa da organização à mudança. Esse desenvolvimento organizacional visa a tornar a organização mais eficiente, adaptável às mudanças, principalmente aquelas de natureza social e tecnológica, e busca a harmonização entre o atendimento das necessidades humanas e a consecução das metas da organização. No caso brasileiro, demonstra que as empresas passaram a obter certificações na área ambiental, denotando interesses e conscientização no jogo governo x instituições empresariais, e alega que a certificação é apenas um caminho, mas de relevante importância no contexto socioambiental. Por fim, conclui que se faz necessário pesquisar o quanto se ganhou e ainda se pode ganhar adotando o pensamento reformador e a gestão sustentável dos negócios. O ensaio é finalizado com uma questão: quando é que pensarão em deixar homens melhores para a Terra?

AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR

PARTE ACADÊMICA - FORMAÇÃO
FORMAÇÃO INICIAL EM CIÊNCIAS DA LOGÍSTICA E POSTERIORMENTE EM ADMINISTRAÇÃO. TAMBÉM GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESPECIALIZADO EM a) ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA; b) EM ANÁLISE INTERNACIONAL/NEGÓCIOS; c) EM ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA; d) MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; e) DOUTORADO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PARTE PROFISSIONAL - EXECUTIVA
EXERCEU CARGOS NA GESTÃO PÚBLICA POR MAIS DE 20 ANOS NAS ÁREAS DE FINANÇAS, GESTÃO DE MATERIAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE ESTRATÉGICA GERENCIAL. ATUOU TAMBÉM EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DE APOIO A SOCIEDADE CIVIL.
PARTE PROFISSIONAL - DOCENTE
HÁ MAIS DE 15 ANOS LECIONA NO ENSINO SUPERIOR NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL.
PESQUISADOR NAS ÁREAS DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, TEMA QUE ESTÁ ATUALMENTE ENVOLVIDO EM 3 PROJETOS DE PESQUISA EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS.
TEM PUBLICAÇÕES VOLTADAS PRINCIPALMENTE À SUSTENTABILIDADE, A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL E À DEFESA NACIONAL.

PAP1539 - Postura dos proprietários florestais face ao cumprimento da legislação florestal

A necessidade da defesa e valorização da Floresta Portuguesa, tendo em atenção o seu potencial para o desenvolvimento sustentável do nosso país, em todas as suas dimensões económico, ambiental e social, tem merecido a atenção das instituições responsáveis, originando a produção de diversa legislação. O nível de cumprimento da legislação deve ser acompanhado e objecto de estudo no sentido de contribuir para o desenvolvimento da floresta sustentável. O relacionamento das pessoas com a legislação, o seu entendimento e cumprimento são factores determinantes neste processo. Face ao número de processos de contra-ordenação, que tem vindo a ser objecto de instrução nestes últimos anos, o presente trabalho tem como objectivo perceber as causas do aparecimento das contra-ordenações, assim como tentar encontrar formas de reduzir o seu número. Procedeu-se a análise de 366 processos de contra-ordenação resultantes de infracções na área do PBIS entre 2005 e 2009 relativas à legislação florestal em estudo: preservação do arvoredo (sobreiro, azinheira) - D.L. 169/2001; arborização com espécies de rápido crescimento - D.L. 175/88; reposição do coberto vegetal após o incêndio - D.L 139/88; defesa de pessoas e bens - D.L.124/2006. Apuramos que os infractores são os legítimos detentores dos terrenos, sendo 78% do sexo masculino, residentes no local e maioritariamente com uma idade avançada. Os anos em que se verificaram mais infracções foram em 2006 e 2007. A infracção mais frequente foi a de não inscrição do ano de descortiçamento nos sobreiros, sendo Castelo Branco o concelho mais representativo. Da análise dos depoimentos fomos levados a concluir que os proprietários utilizam formas expeditas de rentabilizar os terrenos, não cumprindo a legislação em vigor, alegando como principal causa o desconhecimento da mesma. Por outro lado, o estudo permite-nos perceber a importância dos meios de actuação/fiscalização na sensibilização do proprietário, bem como a proposta de sugestões no sentido de melhorar a situação, contribuído assim para um desenvolvimento florestal consistente com os princípios legislados.

PAP1394 - Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri, Ceará, Brasil: Sustentabilidade, Precariedade e Alternativas

O intenso processo de urbanização verificado nas últimas décadas trouxe consigo diversas problemáticas que necessitam de planejamento e organização para o solucionamento. A violência urbana, carência habitacional, desigualdade social, poluição e degradação dos recursos naturais e os congestionamentos e estrangulação de vias urbanas fazem parte do cotidiano citadino. Dessa forma, a cidade que foi concebido como espaço de socialização e oportunidade de qualidade de vida logo foi perdendo essas características em virtude da falta de planejamento urbano. A partir de 1987 com a divulgação das idéias e preceitos de um desenvolvimento sustentável, iniciaram-se os debates em torno da criação de um modelo de cidade sustentável. Uma das premissas para isso é a busca de alternativas sustentáveis para a resolução dos problemas referentes a precariedade dos transportes coletivos nos grandes e médios centros urbanos. A Região Metropolitana do Cariri foi criada em 2009 a partir do processo de conurbação existente entre os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha - CRAJUBAR. Esses centros são cidades consideradas de porte médio e estão localizados ao Sul do Estado do Ceará, no Nordeste Brasileiro. Esses municípios já vivenciam alguns dos problemas perceptíveis em grandes métropoles em decorrência da carência de planejamento urbano. Entre esses problemas destaca-se a precariedade do transporte público que além de dificultar a mobilidade urbana também degrada bastante o meio ambiente local. Entretanto, uma iniciativa local desperta atenção, o denominado Metrô do Cariri que faz a ligação entre as duas principais cidades da região. Este modelo de transporte público pode se encaixar no conceito de transporte público sustentável. Visto que, quando as pessoas possuem um sistema de transporte coletivo de qualidade, elas optam por esse e deixam de lado os veículos individuais (automóveis e motocicletas) altamente poluintes. E, por conseguinte, contribuem para a preservação do meio ambiente. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é analisar o transporte coletivo dos principais municípios da Região Metropolitana do Cariri. Possibilitando, uma reflexão da qualidade do transporte público sob a perspectiva da sustentabilidade. Para isso, a metodologia escolhida é de cunho qualitativo-descritivo. As fontes de pesquisa serão artigos científicos, livros e documentos que retratem a situação do transporte coletivo na região, bem como, serão analisados as impressões e expectativas dos usuários desses serviços.

Suely Salgueiro Chacon
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (1990), Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (2005). Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC)/Campus do Cariri, onde atua como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional Sustentável (PRODER) e Vice-Diretora do Campus. É também Diretora Executiva da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Avaliadora Institucional do MEC/INEP, Líder do Grupo de Pesquisas Laboratório de Estudos Avançados em Desenvolvimento Regional do Semiárido - LEADERS, Bolsista de Produtividade do CNPq e Pesquisadora da Rede Clima (MCT-INPE-UnB-UFC).Tem experiência nas áreas de Economia, Socioeconomia, Meio Ambiente e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Semiárido, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável, políticas públicas, organização social de pequenas comunidades, recursos hídricos, energia alternativa, gestão ambiental e economia.

PAP0576 - Urban(c)idade: diálogo entre a Sociologia, a Arquitectura, a Economia e a Geografia - a experiência do Mestrado em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade

O presente trabalho pretende contribuir para o diálogo interdisciplinar no que concerne ao estudo e compreensão das Cidades e dos Espaços Urbanos. Longe de constituir um ensaio teorético e desafiador dos paradigmas existentes, procuraremos antes de mais reflectir as experiências pessoais e profissionais dos proponentes da comunicação, discentes e docente do Mestrado em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade e cujas formações de base variam entre a Sociologia, a Arquitectura, a Economia e a Geografia. A relevância desta reflexão surge-nos como uma evidência clara, se a Humanidade “nasceu” na savana africana, foi nas comunidades agrárias do Próximo Oriente que se “fez” “civilizada”. Deste modo, conforme advoga O. Spengler, a história universal é em grande medida a história das cidades. A Sociologia, leitmotiv do presente congresso, surge como Ciência no século XIX, fortemente alicerçada na necessidade de compreensão dos desafios colocados pela Revolução Industrial emergente, ou seja, da relação biunívoca entre Urbanização e Industrialização. Contudo, a “marca” do Urbanização na Epistemologia da Sociologia não se limitou a esse acto fundacional da Ciência então emergente. De facto, as décadas de 20 e 30 do século passado viram despontar a designada Escola de Chicago, conjunto de teorias e reflexões que marcaram vivamente a Sociologia e todas as outras áreas do saber que concorrem para os designados Estudos Urbanos. Mais recentemente destacaram-se ainda autores como Manuel Castells (The Rise of the Network Society, 1996) e Saskia Sassen (The Global City, 1991), apenas para referir dois dos mais conhecidos sociólogos urbanos contemporâneos. Deste modo, demonstrada a relevância da Sociologia na análise das problemáticas subjacentes às Cidades e aos Espaços Urbanos, procuraremos agora salientar o contributo das outras ciências e áreas do saber consideradas no âmbito do presente ensaio. Neste sentido parece-nos fundamental trazer a visão de F. Chueca Goitia, porque o autor foi capaz de resumir uma série de abordagens distintas entrecruzando várias disciplinas, nomeadamente: a Arquitectura, L. Battista Alberti destacou-se pela forma holística como estudou a cidade, deixando-nos como legado o primeiro tratado moderno de Arquitectura; a Economia, em que H. Pirenne defende uma relação directa entre uma vivência urbana mais activa e o dinamismo do comércio e da indústria; a Geografia, aqui com Vidal de La Blache ao defender a preponderância da Natureza sobre o Homem; entre outras (Chueca Goitia, 1996). Deste modo, se é inquestionável que as abordagens à Cidade podem ser múltiplas, também é fácil de aceitar que só mediante uma visão sistémica e transdisciplinar se pode compreender com mais detalhe essa amplitude urbana que procuraremos abarcar.

Nome: Judite Lourenço Reis
Afliação institucional: Universidade Nova de Lisboa, FCSH, Departamento
de Sociologia (Docente convidada-Conferencista)
Área de Formação: Sóciologa, Mestranda em Metropolização, Planeamento
Estratégico e Sustentabilidade
Interesses de Investigação: Sociologia Urbana, Sociologia da Cultura,
Património e Identidade

Bruno Pereira Marques é Licenciado em Geografia e Planeamento Regional
e Mestre em Gestão do Território pela Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). Atualmente
encontra-se a finalizar o Mestrado em Metropolização, Planeamento
Estratégico e Sustentabilidade na FCSH-UNL e na Universidade Atlântica.
É Técnico Superior (Geógrafo) na Câmara Municipal de Palmela, exercendo
funções no Gabinete de Planeamento Estratégico, com destaque para o
processo de revisão do Plano Diretor Municipal.
É ainda Investigador (colaborador, não-integrado) no e-GEO Centro de
Estudos de Geografia e Planeamento Regional da FCSH-UNL.
Os seus interesses de investigação centram-se no âmbito da Geografia
Económica e Social, Geografia Urbana e do Desenvolvimento Regional e
Local.