PAP0403 - Dos cravos ao bouquet. O casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal

Não existem, até ao momento, quaisquer estudos sobre o processo que conduziu à aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, nem na área das ciências sociais, nem em nenhuma outra. Este processo afigura-se consideravelmente opaco para o observador desatento, incluindo o cientista social, 36 anos depois da revolução de 1974 e quatro décadas decorridas desde o início dos movimentos LGBT contemporâneos, mas apenas uns escassos quinze anos após a instalação tardia deles no nosso país. Um processo com fases sequenciais bem demarcadas, em sociedades tidas por modelares neste âmbito, ter-se-ia concluído em Portugal sem etapas intermédias. O presente paper pretende ensaiar uma primeira abordagem das interrogações e perplexidades por aquele levantadas. As questões relevantes para esclarecer o sentido da lei tratam de inquirir: em que consiste o seu adquirido (jurídico-político, social, cultural) no plano da alteração qualitativa por ele provocada no associativismo (representatividade, credibilidade e influência) e na inserção (visibilidade, aceitação e integração) das comunidades LGBT na sociedade portuguesa. As respostas permitem concluir, em contraposição, que: a) um grupo formalmente discriminado obtém um direito universal, com b) a consequente aquisição em termos de capital simbólico e c) cujo maior efeito para a sociedade portuguesa e para as comunidades LGBT é a desautorização das pretensões dos detratores históricos destas a representar qualquer maioria sociológica e o exclusivo de autoridade moral; mas que, em contrapartida, d) o processo foi inteiramente temporalizado pelas necessidades estratégicas da agenda político-partidária/governamental e por isso, centrífugo relativamente ao associativismo LGBT, desempoderando-o numa dependência imposta e ameaçando-o com o espetro da irrelevância; e) a lei tem o ónus do contra-ciclo, com o recuo em múltiplas outras conquistas sociais, por outro lado coincidente com um pico de descredibilização da classe política; f) à dinâmica emancipatória não correspondeu equivalente integração, visibilidade e capacidade de ação das pessoas LGBT que constituem a massa social de apoio ao casamento, cuja situação prevalecente de marginalidade tolerada as impede de tirar proveito próprio da lei, com o consequente risco de imposição de uma nova (homo)normatividade. Finalmente, as conclusões do presente estudo confirmam idênticos fenómenos e tendências verificados em estudos comparativos já realizados para os países europeus onde existe uma lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

António Fernando Cascais

Docente de Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e membro do Centro de estudos de Comunicação e Linguagens. Doutor em Ciências da Comunicação. Interesses de investigação: mediação dos saberes, filosofia e ética das ciências e das técnicas, estudos queer, biopolítica.

PAP1132 - Hábitos Desportivos dos Jovens - Estudo da População Jovem do Concelho de Torres Novas

Tendo como objectivo proporcionar ao poder local, instituições educativas e desportivas, particulares e públicas, uma melhor compreensão dos hábitos desportivos e condutas sociais da população jovem, aprofundou-se o conhecimento das diferentes relações que se estabelecem entre a variedade de factores sociais e a carga relativa de cada um. Neste sentido, e com base no contributo dos autores, definimos a nossa problemática de análise, objecto de estudo, hipóteses/questões e respectiva metodologia. Através da aplicação de um questionário a uma amostra representativa do universo do nosso estudo de caso, composta por 189 jovens dos 10 aos 15 anos, 93 do sexo feminino e 96 do sexo masculino, residentes no concelho de Torres Novas, que frequentam o ensino básico público e privado do concelho, recolhemos a informação, tratada no programa SPSS versão 17 para Windows, que nos permitiu testar a veracidade da hipótese em estudo. Concluímos que a Participação Desportiva dos jovens (71%) é superior, mais regular e organizada nos jovens do sexo masculino e em anos de escolaridade mais baixos, continuando a verificar-se um défice de participação desportiva quando comparada com a média dos jovens europeus. A maioria dos jovens afirma praticar desporto de forma organizada, inserida numa prática de Lazer e de forma institucionalizada (rapazes mais no âmbito do Desporto Federado/Competição e as raparigas mais inserida numa prática de Lazer). A diversidade de actividades de lazer traduziu-se numa diversificação de práticas de lazer, não determinando uma diminuição da participação desportiva dos jovens. Em relação ao habitat e a actividade físico-desportiva, no meio rural inicia-se mais cedo a prática desportiva, apresentando índices de Participação Desportiva e de Abrangência superiores. Os jovens inseridos em famílias do grupo social EQS (Empresários e Quadros Superiores), são os que apresentam hábitos desportivos mais elevados, com mais ligações ao desporto e um maior valor de participação desportiva, verificando-se a influência do contexto sociocultural na participação desportiva dos jovens e nas actividades praticadas. O sexo, a idade, o grupo social, o habitat e os hábitos desportivos da família, revelaram- se variáveis estruturantes dos hábitos desportivos dos jovens, sendo que a existência de outros consumos culturais não determinam uma diminuição dos mesmos. Palavras-Chave: Hábitos Desportivos, Sexo, Grupo social, Habitat, Jovens, Concelho

João Carlos Fernandes Pessoa Gonçalves

Formação:
Licenciatura em Professores do ensino Básico Variante de Educação Física - ESECB - Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Licenciatura em Educação Física - FCDEF – Universidade de Coimbra
Mestrado em Lazer e Desenvolvimento Local – FCDEF – Universidade de Coimbra

Percurso profissional:
Professor de Educação Física 2º e 3º ciclo; Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico; Profissional de Atividade Física nas áreas da natação, andebol, hidroginástica, gerontomotricidade, fitness e motricidade infantil

Temas de Investigação:
Jogos e Emoções” - A Expressão Emocional em situações reais de jogo.
Hábitos Desportivos dos Jovens

Comunicações Livres:
2010 - Participou no Painel “Partilha de experiências” no seminário final no âmbito do Programa de Formação Contínua do Novo Programa de Matemática para o Ensino Básico. Escola Superior de Educação de Santarém.
2012 - Submeteu e apresentou no VII Congresso Português de Sociologia o trabalho intitulado
GONÇALVES, João, PAP1132 - Hábitos Desportivos dos Jovens - Estudo da População Jovem do Concelho de Torres Novas

PAP0402 - Manutenção de uma baixa fecundidade versus alteração da dimensão ideal da família no Sul da Europa

A manutenção das taxas de fecundidade abaixo do limiar necessário à renovação das gerações no Sul da Europa, durante sucessivas décadas, tem-se traduzido numa grande preocupação em termos demográficos e socioeconómicos. O crescente e acentuado processo de envelhecimento demográfico e a perspectiva de declínio da população em idade activa torna ainda mais gravoso o processo de envelhecimento. As reduzidas taxas de fecundidade apresentadas por estes países no decurso das últimas décadas implicaram, ainda, uma redução do número de mulheres em idade fértil, o que em termos concretos aponta para uma menor proporção de nascimentos anda que a fecundidade venha a aumentar. O aumento da idade média ao nascimento do primeiro filho tem sido referido como uma das principais causas quer do declínio da fecundidade por período, quer da sua manutenção em níveis substancialmente baixos, o que criou uma expectativa de que quando o adiamento da entrada na vida reprodutiva chegasse ao seu termo haveria uma recuperação dos níveis da fecundidade e que as distorções demográficas (diminuição das taxas de fecundidade) apresentadas no decorrer do processo de adiamento seriam apenas temporárias. Contudo, ultimamente, tem-se suscitado o receio de que os diminutos níveis de fecundidade do momento, recentemente verificados, possam ser não somente o resultado do adiamento do nascimento dos filhos, mas também da sua renúncia (a maior parte das vezes parcial). Lutz et al (2006) colocam inclusive a hipótese de que coortes sociabilizadas sob o regime de baixa fecundidade possam ser por este influenciadas a desenvolver preferências por famílias de menores dimensões, já que os níveis futuros da fecundidade são fortemente condicionados pela dimensão desejada da família. Goldstein et al (2003) alertam ainda para o facto de que é difícil conceber que a baixa fecundidade possa perdurar indeterminadamente sem se fazer acompanhar de alterações nas dimensões ideais da família. Neste contexto, o nosso objectivo será verificar se existem diferenças na dimensão ideal de família consoante os grupos etários, e se de facto as coortes mais jovens apresentam uma preferência por uma família com menor descendência, bem como averiguar se a quantidade de filhos desejados difere entre homens e mulheres. Pretende-se, ainda, perceber em que medida as diferenças entre o número de filhos que os indivíduos têm reportado como o ideal para uma família e o número ideal de filhos nascidos são influenciados por aquelas covariáveis. Deseja-se que este trabalho constitua um contributo para a análise e discussão do comportamento da fecundidade do momento na Europa do Sul. Para a construção de indicadores demográficos e a análise estatística vamos utilizar os dados do Eurobarómetro 2006 e os disponibilizados pelo Eurostat. Ao nível metodológico, a análise estatística assenta-se fundamentalmente em testes não paramétricos e modelos lineares generalizados.

Nome: Andréia Barroso Figueiredo Maciel
Licenciada em História, mestre em Sociologia e atualmente doutoranda também em Sociologia pela Universidade de Évora. Membro integrado do Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora (CIDEHUS) e bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), atuando principalmente nos temas fecundidade e imigração. Possui trabalhos completos publicados nos Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais (2011); no Livro de Comunicações da Conferência Internacional Sobre Envelhecimento (2011); nas Atas do XIV Encontro Nacional de SIOT (2011) e resumo expandido no Livro de Resumos da XIX Jornada de Classificação e Análise de Dados (2012).

Maria Filomena Mendes, licenciada em Economia e doutorada em Sociologia na especialidade de Demografia pela Universidade de Évora é Professora Associada no Departamento de Sociologia desta Universidade.
Publicou recentemente, entre outras, as seguintes publicações:
2010, “A diferença de esperança de vida entre homens e mulheres: Portugal de 1940 a 2007” (com I. T. de Oliveira) in Análise Social, Vol. XLV (1.º), 2010 (n.º 194), 115-138.
2010, “Perfil dos imigrantes em Portugal: dos países de origem às regiões de destino” (com C. Rego, J. R. dos Santos e M. G. Magalhães), in Revista Portuguesa de Estudos Regionais, RPER, nº 24-2º Quadrimestre, artigo 7, APDR, Coimbra, pp. 17-39.