PAP0675 - Diversidade cultural nas escolas: uma ponte para novos (des)encontros?

Sendo a igualdade de oportunidades um ideal em permanente (des)construção, e a massificação do ensino persistentemente associada a baixos níveis de qualidade, o direito à diferença tem vindo a ganhar protagonismo nas escolas públicas, em diferentes espaços de afirmação institucional, familiar e individual. As diferenças de mérito são fixadas através de rituais renovados – os prémios escolares – que permitem seleccionar e distinguir os alunos com as melhores performances escolares; embora sem consenso generalizado, as crianças com necessidades educativas especiais são introduzidas num sistema que procura para estas um encaixe, simultaneamente, especial e inclusivo. Mas o que acontece quando alunos afrodescendentes assumem o uso do crioulo, ou quando famílias de etnia cigana hesitam no valor a atribuir à escola? Diferentes experiências etnográficas revelam o potencial de dissociação e confronto que estas interações encerram, permitindo problematizar o papel da escola enquanto instância de aculturação. Mas o que pode acontecer quando, em contexto de formação contínua, desafiamos um grupo de professores-formandos a pensar nas regras escolares como opções culturais, associadas a significados historicamente produzidos com base em relações de poder? Poderá a noção de mediação funcionar como um instrumento útil numa aproximação ao outro enquanto produtor de significados? Como fazer esta viagem sem cair num vazio comprometedor ou numa incerteza paralisante? Este parece ser um terreno que exige uma continuada reflexão sobre os diferentes referenciais em jogo e sobre as modalidades de partilha, debate e recriação experimentados.

Alexandra Leandro, doutoranda do Departamento de Antropologia do ISCTE, em fase de conslusão da tese de doutoramento, as áreas de interesse são - educação, escolas e segurança e formação de professores.

PAP0435 - Pensar a (des)centralização e autonomia das escolas na Europa: o papel da avaliação na redistribuição de competências

Nas últimas décadas, reformas de (des)centralização dos sistemas educativos e autonomia das escolas multiplicaram-se em diversos países europeus. Assumindo contornos e significados distintos, essas progressivas redefinições de competências entre actores educativos tornaram inoperante a clássica distinção entre sistemas centralizados e descentralizados proposta por Archer (1979). O papel da avaliação em todas as dimensões das políticas educativas e respectivos actores permite-nos compreender o significado dessas transformações na organização dos sistemas educativos. O conceito de “Estado Avaliador” permitiu a Broadfoot (1996) – no seguimento do trabalho de Neave (1989) – encontrar o elemento comum nas respostas diferenciadas dos sistemas educativos inglês e francês. Num projecto de investigação mais recente, Maroy (2004) examinou igualmente a convergência das políticas educativas europeias para “modelos pós-burocráticos de regulação” à luz desse conceito, ao qual associou o de “Quase-Mercado”. A presente proposta de comunicação procura reflectir sobre os novos arranjos institucionais, o tipo de actores envolvidos nos processos de tomada de decisão, a sua relação e o tipo de competências (des)centralizadas no espaço da União Europeia. Mais precisamente, visa identificar elementos comuns que possam ser explicados com referência ao papel da avaliação na repartição de competências (Normand e Derouet, 2011). Simultaneamente, a construção de uma tipologia permitirá caracterizar os principais padrões de configuração de relações e competências dos actores educativos, examinando como grupos de países mediatizam, de forma particular, essas orientações comuns (Van Haecht, 1998). Para proceder à análise comparada – que contribuirá para melhor compreender e situar as transformações do sistema educativo português –, mobilizaremos um conjunto de dados disponíveis em fontes secundárias (OCDE, Eurydice). A leitura dos dados estatísticos e a construção da tipologia terá igualmente em conta estudos sociológicos realizados sobre a questão. A discussão sobre a articulação entre os elementos de convergência das medidas de política educativa e as respostas diferenciadas dos sistemas educativos será complementada, para concluir, por uma primeira consideração dos efeitos destas medidas, através de uma leitura de estudos empíricos.

Susana Paiva Moreira Batista é bolseira de doutoramento da FCT desde
Abril 2011 e colaboradora do CESNOVA no âmbito do Projeto “ESCXEL”. É
licenciada e mestre em Sociologia pela FCSH-UNL, especialização em
“Políticas Públicas e Desigualdades Sociais”. Atualmente, os seus
principais interesses de investigação estão relacionados com Políticas
Educativas, Análise comparada e inserção profissional de diplomados.