PAP0359 - Agenda 21Local e a questão da sustentabilidade: interfaces das experiências brasileira e portuguesa

A Rio-92 foi um Fórum Mundial no qual o modelo hegemônico de desenvolvimento da sociedade industrial foi criticado e apontado como responsável pela degradação ambiental. Nele foi elaborado o documento denominado de Agenda 21(AG21), definida como um instrumento de planejamento sustentável participativo e de desenvolvimento territorial. No seu processo de elaboração e implantação estão contidos mecanismos que podem ou não contribuir para uma efetiva participação cidadã. A cidadania é orientada pelos anseios crescentes do cidadão pertencer a uma coletividade. Essa noção político pedagógica, incorporada, por exemplo, no processo organizativo de comunidades locais, pode favorecer um determinado sistema de alianças em prol da participação na elaboração das Agendas 21 Local (A21L) prevista no capítulo 28 da Agenda 21 Global (A21G). As práticas educativas no campo ambiental começaram a ser incorporadas não só em âmbitos institucionais formais, sob a égide da reconstituição de uma suposta “ordem”, como também acolhendo iniciativas pelas quais procuram atribuir legitimidade a uma diversidade de ambientes compatíveis com a pluralidade dos sujeitos. A sustentabilidade configura-se como uma possibilidade de resposta aos processos de degradação ambiental do planeta decorrentes do modelo de desenvolvimento dominante na sociedade moderna. As práticas educativas ambientais podem contribuir com a construção de novos valores culturais voltados para uma sociedade sustentável, democrática, participativa e socialmente justa. A revisão do modelo de desenvolvimento existente, baseado em hábitos consumistas de difícil reversão, necessita de um enfoque sócio educativo dessa natureza. Por esse raciocínio, ambiente e sustentabilidade configuram-se como saberes articuladores da diversidade de novos valores éticos e integração de processos ecológicos, tecnológicos e culturais. O Estudo tratou de processos e dinâmicas de elaboração de AG21L nos contextos português e brasileiro. Resulta como parte das atividades desenvolvidas no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Portugal. Por meio de uma pesquisa bibliográfica analisou a produção acadêmica, políticas governamentais, diretrizes de agências multilaterais e/ou regionais, como é o caso da Comunidade Européia, e relatos ou projetos de experiências locais de atores diversos, referentes a essa temática. Na análise foi identificada uma transversalidade expressiva de documentos que dão conta de políticas de ordenamento territorial, tais como, os planos diretores, os planos de desenvolvimento local, os planos de gestão ambiental, mas que nem sempre dialogam ou estabelecem interfaces com os processos de elaboração das Agendas 21, particularmente na escala local, em ambas as realidades estudadas, a brasileira e a portuguesa. Palavras-Chave: Agenda 21, Desenvolvimento Local, Sustentabilidade, Território

Maria das Graças da Silva
Pos-Doutoramento em Sociologia Ambiental ( ICS/PT), doutorado em
Planejamento Urbano e Regional (UFRJ, 2002), possui graduação em
Ciências Sociais pela UFPA (1979). É professora Adjunta da
Universidade do Estado do Pará (UEPA), integra o Programa de
Pós-Graduação Stritu Sensu, Mestrado em Educação, com experiência em
orientação acadêmica de dissertação e Trabalho de Conclusão de Curso
de Graduação e especializãção na área de educação em ambientes não
escolares e questões ambientais. Tem publicado vários artigos em
periódicos nacionais, em Anais de Congresso, capítulos de livro, livro
em co-autoria e experiência na área de Sociologia e sociologia
ambiental, Planejamento Territorial, atuando principalmente com os
seguintes temas: práticas educativas, educação ambiental, meio
ambiente, saberes locais e pesquisa. Atualmente exerce o cargo de
Vice-Reitora da UEPA, mandato 2009-13.

PAP1190 - Baldios no norte de Portugal: o papel da propriedade comunitária no desenvolvimento local

A gestão de bens comuns ou de recursos de uso comum tem constituído objecto de estudo por parte de vários investigadores sociais, tendo-se intensificado a sua discussão na actualidade, em virtude da atribuição, em 2009, do Prémio Nobel da Economia a Elinor Ostrom, economista que demonstrou como a propriedade comum pode ser gerida eficazmente por grupos de utilizadores. Os baldios, sendo territórios comunitários têm, no norte de Portugal, uma longa história de usos colectivos tradicionais exercidos e controlados pelas comunidades locais. Todavia, as recentes alterações a estas formas de utilização e de controlo e as novas procuras são uma evidência, com consequências ao nível do controlo social da propriedade comunitária e da manutenção dos recursos. As novas procuras emergem motivadas pelos recursos destes territórios, pelo seu valor ambiental, paisagístico e cultural, implicando novas formas de gestão. O acesso colectivo a recursos naturais tem levantado nas últimas décadas um conjunto de preocupações relacionadas com a degradação dos benefícios gerados por esses recursos ou até a sua destruição. A preservação dos recursos, em especial os comuns, é um dos grandes problemas colocado hoje à Humanidade, sendo necessário promover medidas tendentes à melhoria das condições de vida em sociedade e em compatibilidade com o meio ambiente. Recoloca-se, por esta via, o problema da capacidade da acção colectiva. Importa extrair ensinamentos dos regimes de propriedade comum que tenham bons resultados, capazes de valorizar os recursos de forma sustentável, beneficiando o território, as comunidades locais e o ambiente.

Sara Simões, doutoranda do Instituto Superior de Agronomia, membro da
equipa do CETRAD, licenciada em Engenharia Agronómica, Mestre em
Economia Agrária e Sociologia Rural, cuja área de investigação se
situa nos temas relacionados com Sociedade, Território e Recursos,
particularmente, Desenvolvimento Rural, Economia dos Bens Comuns.

PAP1377 - Blogs e direitos humanos à comunicação para comunidades de contexto popular: um estudo de caso sobre a comunicação comunitária através da web 2.0

O artigo analisa a participação de duas comunidades de contextos populares em blogs hospedados na web 2.0, para saber se esses novos meios possuem potencial de influenciar o desenvolvimento local e de promover direitos humanos à comunicação. Entende-se, nessa pesquisa, as comunidades de contextos populares como agrupamentos de habitantes em uma área comum, que compartilham uma situação de vulnerabilidade econômica e social e, nesses ambientes, a comunicação comunitária se torna um bem de grande valor para a melhoria da situação dessa população. Acredita-se que quando pessoas desfavorecidas socialmente acessam um novo direito humano elas se desenvolvem e, a cada novo direito conquistado, as diferenças sociais são reduzidas também. Observa-se, no contexto da cibercultura, uma crescente produtividade e consumo simbólico de conteúdos digitais distribuídos e consumidos, principalmente, a partir de sites com formato de blog, que possibilitam a postagem de comentários dos leitores. O que caracteriza a web 2.0, basicamente, são as possibilidades interativas, por isso os blogs se tornam componentes fundamentais desse ambiente de redes digitais. O grande volume de conteúdos disponíveis na internet vem possibilitando aos indivíduos um maior desenvolvimento intelectual, questão abordada também por Pierre Levy (2004). Além disso indivíduos, que antes da web apenas conheciam a comunicação de fluxo unidirecional, estão obtendo através dela, espaço para promoção de suas ideias e, para os mais empreendedores, a possibilidade de ganhos financeiros, questões que podem influenciar processos de desenvolvimento local sustentável. Assim, para realizar essa análise foram selecionados, como amostra, os conteúdos dos blogs de representantes das comunidades, localizadas na Região Nordeste do Brasil: Ilha de Deus e Caranguejo Tabaiares. O artigo busca embasamento teórico para entender os sentidos de comunidade local e consumo simbólico, em Zygmunt Bauman (2008, 1999); para debater a novas mídias digitais, observa os textos de Carlos A. Scolari (2008) e Charo Lacalle (2010); para falar de desenvolvimento local sustentável, estuda Sérgio C. Buarque (2008) e José Eli da Veiga (2005); e sobre direitos humanos à comunicação, Mione Sales e Jefferson Ruiz (2009) e Fábio Konder Comparato (1997). Dois questionamentos emergem em uma avaliação preliminar: um relacionado ao compromisso dos administradores do blog com a regularidade do conteúdo e outro ligado ao engajamento da população do loca

Adriana do Amaral Freire é Comunicadora Social com Habilitação em Relações Públicas pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, especialista em Administração com Ênfase em Marketing e Mestra em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, Brasil. Professora universitária do Instituto Superior de Economia e Administração, onde ministra disciplinas de Introdução a Tecnologia da Informação, Comércio Eletrônico, Tecnologias da Informação para Educação, Ética e Cidadania, Metodologia da Pesquisa, dentre outras; Professora da Faculdade Joaquim Nabuco, responsável pela disciplina de Radiojornalismo. Participou dos Projetos de Pesquisa: Pescando Pescadores - UFRPE; e Rádio Comunitária, Gênero e Desenvolvimento Local, a recepção do Programa Rádio Mulher pelas mulheres da Comunidade do Pirapama - PE, também pela UFRPE. Possui trabalhos publicados na Revista Comunicação e Sociedade, Revista Polêm!ca e Biblioteca Online de Ciências da Comunicação - BOCC, nas áreas de comunicação comunitária, rádio, estudos de gênero, desenvolvimento local e sustentável e novas mídias sociais.

PAP1242 - Projetos TEIP e novos perfis profissionais: agentes de desenvolvimento local? Uma análise da relação escola-comunidade no âmbito do Programa TEIP2.

Esta comunicação tem como objectivo apresentar os resultados de uma investigação realizada no âmbito do Mestrado Sociologia e Planeamento (ISCTE-UL) centrada no Programa TEIP2, um programa de discriminação positiva criado pela primeira vez em 1996 e relançado posteriormente em 2006. Um dos objectivos deste programa (reforçado no despacho normativo 55/2008) é criar condições que permitam garantir às escolas ou agrupamentos de escolas o reforço do seu papel enquanto elemento central da vida comunitária. Desta forma, os territórios educativos vêem ampliada a sua capacidade, assim como a sua responsabilidade, de intervenção nas comunidades em que se inserem. Além disso, a intervenção social no território a partir da escola está muitas vezes centralizada nos Gabinetes de Apoio ao Aluno e à Família (GAAF), onde se encontram geralmente técnicos especializados - técnicos de serviço social, mediadores sociais, psicólogos - contratados através do Programa TEIP. São gabinetes constituídos por equipas multidisciplinares com o objectivo de proporcionar apoio ao aluno e à família reforçando assim uma maior aproximação das escolas às comunidades locais (DGIDC, 2010). O que se pretende com esta investigação é discutir o papel da escola como agente de desenvolvimento local à luz do Programa TEIP2. Para tal, procurou-se analisar como o projecto de intervenção de cada agrupamento, orientado pelas directivas do Programa TEIP, concebe a relação da escola com a comunidade/território e como se propõe transformar essa relação. Por outro lado, visto que estas escolas têm a possibilidade de requisitar novos profissionais, pretendeu-se compreender a intervenção e o seu lugar na relação escola-comunidade e como é concebido esse lugar nos agrupamentos de escolas TEIP. Partindo de uma metodologia qualitativa na forma de estudo de caso, foram seleccionados quatro agrupamentos de escolas TEIP, assim como um técnico contratado ao abrigo do Programa TEIP de cada escola. Através da análise documental e da realização de entrevistas em profundidade foi possível concluir que, embora estes agrupamentos tenham conseguido através do Programa TEIP dar importantes passos na abertura da escola ao meio social envolvente, quer pela criação de gabinetes de apoio aos alunos e à família que contam com equipas interdisciplinares, quer pelo alargamento e melhoria dos serviços educativos que se destinam a toda a comunidade, o reforço da relação escola-comunidade está ainda longe de ser uma prioridade das escolas TEIP.

Autor: Ana Teixeira
Área Temática: Sociologia da Educação
Título da Comunicação: Projetos TEIP e novos perfis profissionais: agentes de desenvolvimento local? Uma análise da relação escola-comunidade no âmbito do Programa TEIP2.

 Afiliação institucional: Bolseira de Investigação no Projecto“O outro lado da relação de cuidar: o olhar do idoso” através do CIEO – Centro de Investigação Sobre o Espaço e as Organizações – Universidade do Algarve.
 Áreas de formação: Licenciatura em Sociologia, Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (2007), e Mestrado em Sociologia e Planeamento, ISCTE –IUL (2012).
 Interesses de Investigação: Sociologia da Educação, envelhecimento populacional, cuidados sociais e políticas sociais para idosos, envelhecimento activo.

PAP0690 - Reflexões estratégicas de desenvolvimento local no contexto da preservação da identidade de Penedos (Mértola).

1. Enquadramento teórico A proposta em presença tem como objecto de estudo as questões da identidade e da memória de uma aldeia alentejana, enquanto território de partilha de uma comunidade rural, tendo em conta a participação estratégica dos actores locais. Estudaremos a partir daí, a sua relação com a terra, o quotidiano, a mudança, a organização social, a ruralidade, os factores portadores de futuro e novas propostas de desenvolvimento local, para territórios de baixa densidade. Em função do exposto, pretendemos encontrar formas contributivas para preservar a identidade da aldeia e concomitantemente encontrar conjuntamente com os actores locais territorializados, alternativas de desenvolvimento local, capazes de contrariar a tendência de despovoamento e empobrecimento territorial. 2. Metodologia Com este trabalho de investigação, que se insere no âmbito da Sociologia da Acção, será utilizada metodologicamente o MACTOR e a sua aplicabilidade na determinação da estratégia de actores e respectivas relações de forças com o território e o que a ele diz respeito e ainda a observação participante/método de pesquisa de terreno e consequentemente o inquérito por entrevista. 3. Enquadramento empírico Pretendendo-se aprofundar e conhecer os problemas da interioridade e abandono populacional, designadamente na aldeia de Penedos que se situa na margem direita do rio Guadiana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro e concelho de Mértola, no Baixo Alentejo, integrando-se num dos territórios mais despovoados e envelhecidos do País, com todas as características que lhe são inerentes: êxodo rural, despovoamento, baixa natalidade, duplo envelhecimento, redução ou ausência de ofertas de serviços, entre outras. Neste trabalho procura-se uma participação efectiva dos actores locais, cujo objectivo é a elaboração de reflexões e propostas alternativas de desenvolvimento local que permitam às pessoas continuar no território, através da sua identidade e memória. Prevendo- se a realização de um filme e criar um museu, para além da valorização de tradições, de artes, de produtos locais e de outros elementos do saber-fazer a serem trabalhados junto dos actores locais que protagonizarão o processo de investigação-acção, com vista a atrair pessoas, criar riqueza e bem-estar e assim assegurar a sustentabilidade da aldeia de Penedos.

Orlando Manuel Fonseca Pereira, tema da comunicação. REFLEXÕES
ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DA
IDENTIDADE DE Penedos(MÉRTOLA)"

É secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
.Colaborador/ docente no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes de
Portimão/Grupo Lusófona.
Licenciado e Mestre em Sociologia (variante Recursos Humanos e
Desenvolvimento Sustentável), Pós-Graduado em Administração Pública e
Desenvolvimento Regional na Perspetiva das Comunidades
Europeias,Doutorando em Sociologia 2010/2013, pela Universidade Évora.
Temas de interesse - Planeamento,Desenvolvimento local, mundo rural
-sALVAR AS ALDEIAS E O INTERIOR. Autor de algumas obras e artigos
individual e coletivamente.
Alguns exemplos, designadamente: O Papel da Formação Autárquica no
Desenvolvimento Local: o caso particular do Pólo do CEFA em Beja,
Coimbra: 2001, (tese de mestrado), Reivindicações por um Alqueva
Humano - 1º Congresso de Demografia, participações conjuntas - "Além
da Água" e "Alqueva o centro do Mundo?", Contributos para um Modelo
de Desenvolvimento alternativo para territórios de baixa densidade,
entre outros. Obra de Poesia: Pedaços de Poesia Escorrendo
Amor.Exposição: Pedaços de Poesia Debaixo dos Pés.Participou em
estudos e grupos de trabalho - formação,planos integrados e programas
teritoriais de desenvolvimento, cartas educativas, redes culturais,
cooperação trasnacional e transfronteiriça, Quadros comunitários de
Apoio, QREN, Beja digital...

Nome:António Pedro Sousa Marques

Habilitações:Licenciatura em Sociologia (ISCTE-IUL); Mestrado em Sociologia do Território (ISCTE-IUL) ;Doutoramento em Sociologia (Universidade de Évora)

Profissão / Ocupação:Professor Universitário

Instituição /Empresa:Universidade de Évora, Escola de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia

Cargo desempenhado:Professor Auxiliar Convidado

Outras informações relevantes:
Investigador Associado do CesNova/Universidade Nova de Lisboa
Interesses de investigação nas áreas do desenvolvimento local, estratégias de atores, territórios metropolitanos, territórios de baixa densidade e territórios transfronteiriços
Artigos publicados:
“Da construção do Espaço à Construção do Território”, Fluxos & Riscos, nº 1, Lisboa, Universi-dade Lusófona, 2011, pp.75-88
“Urbanismo e Planeamento Urbano”, Inuaf-Studia, Suplemento nº 16 – Gestão e Me-diação Imobiliária, Loulé, Instituto Universitário D. Afonso III, 2009, edição em CD-Rom
“Mudança Social, Modernidade e Globalização”, Inuaf-Studia, nº 5, Loulé, Instituto Universitário D. Afonso III, 2003, pp. 265-284